Durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, realizado em Trancoso, o vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, ressaltou o protagonismo da advocacia na interpretação e aplicação da nova legislação tributária.
Segundo ele, a reforma inaugura um novo cenário normativo, exigindo atuação conjunta entre advogados, poder público e demais operadores do Direito.
Nesse contexto, destacou que a OAB acompanha de perto tanto o processo legislativo quanto a atuação no Judiciário, com foco na proteção da tributação e na correta aplicação das normas.
Sarmento enfatizou que a implementação do novo sistema deve respeitar o pacto federativo, garantir responsabilidade institucional e assegurar previsibilidade.
Para ele, o aumento da arrecadação não pode ser visto como objetivo isolado, sendo essencial que o Estado devolva à sociedade serviços compatíveis com os tributos cobrados.
O vice-presidente também destacou a relevância do diálogo entre os diversos atores envolvidos, especialmente diante da incorporação de institutos estrangeiros ao ordenamento brasileiro, o que amplia os desafios e as oportunidades para os tributaristas.
Assista:
O evento
O Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026 acontece entre os dias 23 e 25 de março, em Trancoso/BA, e reunirá especialistas do Brasil e do exterior para debater os principais desafios e tendências da tributação contemporânea, com foco na reforma tributária, inovação, jurisprudência e na construção de um sistema fiscal mais eficiente. Confira a cobertura completa.