O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove no dia 26/5, às 20h, sessão de lançamento e autógrafos das obras "Riscos e Impactos Econômicos do Projeto do Novo Código Civil (PL 4/2025)", da Editora IASP, e "Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 – Volume 2", do IDiP, Instituto de Estudos Culturalistas e Editora Processo.
O evento celebra as publicações e ocorre após a palestra "Grande Sertão: Veredas entre a Lei e os Contratos", às 18h, ministrada pela professora Judith Martins-Costa.
Riscos e Impactos Econômicos do Projeto do Novo Código Civil (PL 4/2025)
A obra analisa as mudanças propostas no projeto de reforma do CC em debate no Senado, que prevê a alteração de cerca de 1.200 dos mais de 2 mil artigos atuais. O estudo chama atenção para os possíveis impactos dessa revisão ampla, especialmente o alto custo de adaptação de processos, contratos e atividades econômicas ao novo marco legal.
Dados gerais:
- Editora: Editora IASP
- Coordenadores: Diogo Leonardo Machado de Melo, Bráulio Borges, Fábio Floriano Melo Martins, Judith Martins Costa, Luciana Yeung e Paulo Doron R. de Araujo.
Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025 – Volume 2
O livro critica o PL 4/2025, afirmando que suas alterações amplas no CC carecem de coerência sistêmica e aumentam a insegurança jurídica e os custos de adaptação. Os autores apontam que o projeto introduz conceitos sem base normativa sólida, possui estrutura fragmentada e já acumula centenas de emendas, o que evidencia sua complexidade e controvérsia. Em síntese, defendem que se trata de uma reforma precipitada, com riscos relevantes ao equilíbrio e à previsibilidade do sistema jurídico.
Dados gerais:
- Editora: Processo
- Organizadores: Judith Martins-Costa, Fábio Floriano Melo Martins, Mariana Conti Craveiro e Rafael Branco Xavier.
Serviço: Lançamento de duas obras
- Data: 26/5
- Horário: 20h
- Local: IASP – Av. Paulista, 1294 – Bela Vista
- Estacionamento: Rua São Carlos do Pinhal, 747