O advogado e professor Flavio Galdino lançou nesta semana o videocast Concedo à Palavra, projeto voltado ao debate de temas jurídicos e institucionais que dominam a agenda pública brasileira.
O episódio inaugural recebeu o ex-presidente Michel Temer para uma conversa sobre governabilidade, reformas estruturais, funcionamento das instituições, segurança pública e os atuais desafios da democracia brasileira.
Na abertura do programa, Flavio Galdino, sócio de Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados, explicou que a proposta nasce como uma extensão de sua trajetória acadêmica de mais de 25 anos no ensino jurídico, com o objetivo de ampliar o alcance do debate jurídico para além da sala de aula. "O objetivo aqui é produzir informação jurídica de forma acessível, clara, objetiva."
Ao longo dos cerca de 46 minutos de entrevista, Temer comentou o cenário político nacional, defendeu a necessidade de continuidade das reformas institucionais e analisou temas que hoje dominam o debate público, como o papel do STF, os limites do sistema presidencialista, a polarização política, segurança pública e o ambiente econômico brasileiro.
O ex-presidente também revisitou momentos marcantes de sua trajetória política e compartilhou reflexões sobre sua passagem pelo Palácio do Planalto, além de comentar propostas de reforma política e mudanças no funcionamento do Judiciário.
Assista à íntegra:
Legado reformista
Durante a entrevista, Temer defendeu o legado reformista de sua gestão e destacou medidas como a reforma trabalhista, o teto de gastos públicos e a reforma da Previdência. Segundo ele, o fato de não disputar a reeleição lhe permitiu adotar medidas consideradas impopulares naquele momento, mas que, em sua avaliação, se mostraram necessárias para reorganizar a economia brasileira.
O ex-presidente afirmou ainda que reformas estruturais exigem diálogo político e capacidade de articulação com o Congresso Nacional, característica que considerou determinante para a aprovação das medidas durante seu governo.
Reforma política
A conversa também mergulhou em discussões sobre reforma política e os efeitos da radicalização no ambiente institucional brasileiro. Temer diferenciou polarização de ideias, que classificou como saudável à democracia, da radicalização política, que, em sua avaliação, acabou dividindo o país e contaminando o debate público.
No campo político-eleitoral, o ex-presidente voltou a defender o semi-presidencialismo como alternativa para reduzir crises institucionais e fortalecer a governabilidade. Também se manifestou contrário à reeleição para cargos do Executivo e favorável à adoção do voto distrital misto com lista partidária.
Reforma do Judiciário
O STF e a necessidade de uma nova reforma do Judiciário também foram debatidos na entrevista. Temer, que participou da Assembleia Constituinte e da elaboração da reforma do Judiciário, afirmou ser favorável à fixação de mandatos para ministros do STF e defendeu uma revisão das competências da Corte, especialmente na área criminal, para que o Tribunal se concentre prioritariamente em sua função constitucional.
Ao comentar o aumento da judicialização no país, Temer observou que a CF/88 ampliou significativamente o número de temas submetidos ao controle constitucional, o que teria contribuído para o protagonismo atual do Supremo.
Segurança pública
A pauta da segurança pública também apareceu entre os temas do episódio. Temer relembrou a criação do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública durante seu governo e afirmou que o enfrentamento ao crime organizado depende de maior integração institucional e fortalecimento dos sistemas de inteligência.
Segundo ele, o país precisa avançar em mecanismos de coordenação entre União, Estados e órgãos de persecução penal para combater organizações criminosas de forma mais eficiente.
Trajetória
Além das discussões institucionais, o episódio trouxe momentos de caráter mais pessoal. Temer comentou sua trajetória acadêmica e profissional, da advocacia à presidência da República, e falou sobre o documentário em produção sobre sua vida pública, previsto para ser lançado em junho.
Videocast
Com proposta voltada ao debate qualificado e linguagem acessível, o Concedo à Palavra estreia apostando em conversas aprofundadas com personagens relevantes da vida pública nacional.
O videocast é uma realização de Flavio Galdino e Editora Globo, com patrocínio do Instituto Justiça e Cidadania e divulgação do Valor Econômico e da rádio CBN.