sábado, 16 de maio de 2026

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Andresa Sena

Migalheira desde junho/2024.

Com mais de 20 anos na advocacia, destaca-se pela coordenação de equipes jurídicas especializadas em contencioso estratégico, com sólida atuação em casos complexos e de grande relevância. Ao longo de sua trajetória, representou sociedades seguradoras, sindicatos de classe, autarquia federal e fundo de previdência privada complementar. Desde 2019, é sócia do MJAB, atuando no Legal Advocacy com foco em contencioso e conduzindo casos estratégicos de alto impacto, incluindo a defesa de empresa em processo envolvendo alegações de superfaturamento em contrato público para 400 ventiladores de COVID-19. Possui expertise nas áreas cível, empresarial e administrativa.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2026

Responsabilidade solidária e a lei anticorrupção: Maior rigor às práticas de governança, compliance e gestão de riscos

STJ analisa alcance da responsabilização entre empresas na lei anticorrupção e indica tendência de ampliar sua aplicação a grupos econômicos independentemente de alterações societárias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

STJ define tese para fixação de honorários em caso de ilegitimidade de coexecutado em execução fiscal

Honorários na exclusão de coexecutado em execução fiscal devem ser fixados por equidade, por não ser possível estimar o proveito econômico obtido.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Decisão do STJ abre caminho para regularização de imóveis comerciais no Distrito Federal

O STJ autorizou comerciantes de Brasília a regularizarem construções antes irregulares, considerando uma nova lei distrital que alterou o contexto jurídico inicial.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de junho de 2024

As relações contratuais com a reforma do Código Civil

Reforma do Código Civil visa reforçar princípios contratuais como autonomia da vontade, função social e boa-fé objetiva.