O ministro Gilmar Mendes, do STF, alertou que o uso da inteligência artificial nas próximas eleições pode representar preocupação para as instituições responsáveis pela fiscalização do processo democrático. Apesar disso, afirmou que o Brasil tem conseguido responder adequadamente às transformações tecnológicas e se consolidado como referência na regulação das redes sociais.
Brasil na vanguarda da regulação
Em entrevista ao Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que o avanço acelerado das ferramentas digitais impõe desafios constantes ao Poder Público e exige atualização permanente das normas. Na avaliação dele, porém, o Brasil tem respondido de forma adequada a essas mudanças e se consolidado como referência na regulação das redes sociais.
"Acredito que o Brasil hoje é um país de vanguarda no que diz respeito à regulação das redes", afirmou.
Nesse contexto, citou recente decisão do STF sobre o marco civil da internet e medidas adotadas pelo governo Federal e Congresso Nacional relacionadas à proteção de dados e inteligência artificial.
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Ressaltou ainda avanço no diálogo com empresas de tecnologia para a construção de um modelo regulatório adequado, ambiente de cooperação que, conforme S. Exa., será igualmente necessário durante o período eleitoral.
"O tema é bastante atual e o Brasil tem se debruçado institucionalmente sobre essa temática", concluiu.
O evento
O XIV Fórum Lisboa acontece de 1 a 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para debater questões ligadas à inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e impactos da tecnologia sobre a democracia.