A OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro firmou no dia 23/6 um termo de cooperação técnica com a Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior. A parceria busca ampliar a difusão dos meios adequados de resolução de disputas, fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento do setor marítimo fluminense.
Pelo acordo, as instituições atuarão conjuntamente na divulgação das atividades da Câmara, na realização de eventos e workshops educativos e na promoção de métodos como arbitragem, mediação e dispute boards em temas ligados ao setor marítimo. A cooperação também prevê troca de informações, incentivo às boas práticas e colaboração em assuntos de interesse comum.
A presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a parceria também abrirá espaço para a formação de advogados em uma área estratégica da economia do Estado. "Estamos celebrando um termo de cooperação com uma entidade muito relevante para o Estado do Rio de Janeiro, criada para solucionar conflitos relacionados ao Direito Marítimo, Portuário e ao comércio exterior, que constituem importantes motores da economia fluminense. No âmbito dessa parceria, lançaremos em breve um curso de arbitragem em Direito Marítimo na OAB-RJ, em conjunto com a Câmara. O Rio de Janeiro reúne todas as condições para se consolidar como um centro de arbitragens internacionais no Brasil, e o Direito Marítimo tem papel fundamental nesse processo", destacou.
A arbitragem tem relevância crescente na solução de controvérsias complexas, sobretudo em contratos empresariais e operações internacionais, por permitir que disputas sejam analisadas por especialistas, com mais eficiência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações comerciais.
O presidente da Câmara de Arbitragem de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior, Marcelo David, ressaltou os ganhos da cooperação para a advocacia fluminense. "Essa parceria representa novas oportunidades para os advogados fluminenses. Nossa Câmara é especializada justamente nesse segmento, e a OAB-RJ passa a oferecer treinamento para que os profissionais estejam preparados para atuar em uma área tão importante e específica", afirmou.