A Biblioteca do STF, em Brasília, receberá, no dia 6/8, das 18h às 21h, o lançamento do livro "O Avesso do Arbítrio: Estudos em Homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto". A obra reúne algumas das principais referências do pensamento jurídico, político e acadêmico brasileiro para revisitar a trajetória de Paulo Brossard e refletir sobre a atualidade de seu legado na defesa da Constituição, das instituições democráticas e do Estado de Direito.
Coordenado pelos juristas Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy, o livro reúne contribuições de ministros do STF e de Cortes Superiores, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados, políticos, historiadores, cientistas políticos, jornalistas e professores, oferecendo um panorama plural sobre a vida e a obra de uma das figuras mais influentes da história constitucional do país.
A publicação conta com prefácio do ex-presidente da República José Sarney, apresentação do ministro Gilmar Mendes, artigo do ministro André Mendonça e posfácio da ministra Maria Cristina Peduzzi, além de dezenas de estudos inéditos produzidos por especialistas de diferentes áreas do conhecimento.
Para o advogado, doutor em Direito Constitucional e um dos coordenadores da obra, Guilherme Barcelos, o livro vai além de uma homenagem e busca contribuir para a reflexão sobre temas que permanecem centrais para a democracia brasileira.
"A presente obra constitui um tributo intelectual e institucional à memória de Paulo Brossard de Souza Pinto, figura cuja trajetória pública se confunde com momentos decisivos da história política e jurídica do Brasil contemporâneo. Reunindo textos de ministros do STF e de Cortes Superiores, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos das áreas do Direito, da História e da Ciência Política, além de jornalistas, este livro propõe não apenas recordar, mas, sobretudo, compreender a extensão e a atualidade do legado de Brossard".
Segundo Barcelos, a pluralidade de autores reflete a dimensão da influência exercida por Paulo Brossard ao longo de sua vida pública.
"Há análises de natureza jurídica, que exploram a consistência de seu pensamento e sua contribuição para a hermenêutica constitucional, mas também reflexões históricas e políticas que situam sua atuação no contexto das crises e reconstruções institucionais vividas pelo país nas últimas décadas".
Natural de Bagé/RS, Paulo Brossard construiu uma trajetória que passou pela advocacia, pelo Parlamento, pelo Ministério da Justiça, pela academia e pelo STF. Reconhecido pela defesa das liberdades públicas, das garantias constitucionais e do Estado de Direito, tornou-se uma das principais referências do constitucionalismo brasileiro e participou de momentos decisivos da história política nacional.
O título "O Avesso do Arbítrio" remete justamente à resistência às arbitrariedades por meio das instituições democráticas e da força da Constituição. Mais do que resgatar a memória de Paulo Brossard, a publicação busca estimular o debate sobre os desafios contemporâneos da democracia e do constitucionalismo brasileiro.
O lançamento será realizado na Biblioteca do STF e reunirá ministros, magistrados, integrantes do sistema de Justiça, autoridades, pesquisadores, professores, estudantes e convidados.
Dados gerais:
- Editora: Habitus Editora
- Coordenadores: Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy.
- Edição: 1ª
- Páginas: 822
Serviço:
- Data: 6/8
- Horário: Das 18h às 21h
- Local: Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) – Brasília/DF
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