Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Execução Extrajudicial"

2/10/2007


Sorteio de obra


Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Extrajudicial" (Editora Quartier Latin – 503 p.), coordenada por Susana Henriques da Costa e escrita por renomados colaboradores, entre os quais destaca-se Asdrubal Franco Nascimbeni do escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.



Sobre a obra :

Passado um ano do advento da Lei n° 11.232/05 (clique aqui), a execução civil é mais uma vez modificada, agora especialmente no tocante aos títulos executivos extrajudiciais. Inúmeras foram as inovações, como se verá pelos artigos que compõem esta obra. O intuito do legislador, porém, parece ser um só: trazer maior efetividade à tutela satisfativa e, assim, melhorar a prestação jurisdicional do Estado. Esse, aliás, é o foco recente das reformas do CPC. Depois de severas reformas no processo de conhecimento, realizadas desde os meados da década de 90, chegou a hora da tutela executiva, muitas vezes apontada como o grande algoz do processo. A atual reforma, nesse sentido, reformula e aprimora os institutos da execução e, com isso, busca torna-los mais adequados e úteis à realidade moderna.

Por mais louvável que seja a intenção do legislador reformista, porém, é forçoso reconhecer que as alterações introduzidas pela nova lei certamente trarão dúvidas. Algumas destas dúvidas serão abordadas nesta obra, que tem a finalidade de contribuir para com o debate. O livro contém artigos da mais alta qualidade, versando sobre assuntos diversos e polêmicos ligados à nova execução. Foram eles agrupados na mesma ordem dos artigos alterados pela Lei n° 11.382/06 (clique aqui), com exceção do último texto, que analisa criticamente os vetos presidenciais.
A obra não esgota o tema, mas trata de questões importantes e bastante amplas sobre vários aspectos polêmicos na Lei n° 11.382/06. Busca trazer elementos para enriquecer o debate que já surge.

Sobre os colaboradores :

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 Resultado :

  • Maurício Bula Trevisani, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, de São Paulo/SP


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