O MP/RS denunciou o proprietário de uma clínica de saúde de Montenegro/RS e o engenheiro responsável pela fabricação, instalação e manutenção do elevador onde um casal de idosos morreu após ser esmagado.
Segundo o órgão, a manutenção inadequada do equipamento e a decisão de mantê-lo em funcionamento, apesar de falhas já conhecidas, foram determinantes para a tragédia. A denúncia atribui aos dois a prática de homicídio culposo por duas vezes.
Consulta no pavimento superior
As vítimas, de 92 e 83 anos, compareceram à clínica em 19 de julho de 2023 para uma consulta médica que seria realizada no pavimento superior do prédio.
De acordo com a denúncia, a porta de acesso do térreo se abriu normalmente. O casal entrou no elevador e a porta se fechou, embora a cabine permanecesse parada no andar de cima.
Na sequência, a cabine iniciou o movimento de descida e esmagou os idosos contra a estrutura metálica.
O homem morreu no mesmo dia em decorrência de traumatismo torácico provocado por ação de instrumento contundente, conforme o laudo de necropsia. A mulher foi internada e morreu cerca de um mês e meio depois em razão das lesões sofridas.
Travamento inoperante
O laudo pericial citado na denúncia apontou que o sistema de travamento da porta estava inoperante.
A perícia identificou a instalação de uma mola com resistência mais de 17 vezes inferior à exigida para o equipamento. A falha permitia que a porta fosse aberta mesmo quando a cabine não estava posicionada no pavimento.
A investigação também constatou que o engenheiro não emitiu a Anotação de Responsabilidade Técnica obrigatória durante as manutenções realizadas. Segundo o MP/RS, o documento só foi providenciado depois da tragédia.
Para o MP/RS, o engenheiro agiu com negligência e imperícia ao permitir que o elevador continuasse em funcionamento nessas condições.
Alertas ignorados
O proprietário da clínica, por sua vez, teria sido negligente ao manter o equipamento em operação apesar dos problemas recorrentes.
Conforme as diligências complementares, pacientes e funcionários já haviam alertado sobre falhas no funcionamento do elevador. Mesmo ciente dos defeitos, o responsável pelo estabelecimento não teria interditado o equipamento nem exigido um reparo técnico eficaz. Segundo o MP/RS, a clínica era frequentada por idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
O promotor de Justiça Thiago Loureiro Pires de Abreu explicou que a investigação foi aprofundada para esclarecer a responsabilidade de todos os envolvidos.
"A investigação foi aprofundada a pedido do Ministério Público para que todas as circunstâncias fossem devidamente esclarecidas. Inicialmente, apenas o engenheiro responsável pela manutenção do elevador havia sido indiciado. No decorrer das diligências, porém, surgiram elementos indicando que o equipamento já apresentava problemas e que essa situação era de conhecimento do proprietário da clínica. A apuração apontou que a negligência de ambos teve papel decisivo para a ocorrência da tragédia."
ANPP foi afastado
Além da condenação pelos dois homicídios culposos, o MP/RS requereu a fixação de valor mínimo de indenização pelos danos morais e materiais causados aos familiares das vítimas.
Na mesma manifestação, o órgão justificou o não oferecimento de ANPP - Acordo de Não Persecução Penal. Embora a pena prevista para o crime admita, em tese, a análise do benefício, o promotor entendeu que a medida não seria necessária nem suficiente para a reprovação e a prevenção do crime.
Segundo o MP/RS, os denunciados ignoraram problemas já conhecidos no elevador, o que resultou na morte de duas pessoas idosas. O órgão também considerou o impacto causado aos familiares e o fato de o episódio ter ocorrido em um estabelecimento de saúde, onde a segurança dos pacientes deveria ser prioridade.