Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

... regulamentação do DET e eLIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A aplicação da responsabilidade civil do Estado em caso de dano à sociedade", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Qual importância do testamento?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há...

...e direitos digitais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "TJ/RS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis", por Carolina Vieira Bitante (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "PEFPS – Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social (lei 14.724/23)",...

... salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "PIS/Cofins, receitas financeiras e as concessionárias de rodovias", por Bruno Santos (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Democracia em ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional", por Gustavo Castro (Castro Filho Advogados Associados). (Clique aqui) - "O direito ao cuidado e a proteção de pessoas com deficiência", por Gabrielle Aparecida Roque Machado (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "VIA...

... Encarregado de Dados", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados está celebrando 23 anos de atuação no campo do Direito Empresarial. A todos da banca, o abraço migalheiro! (Clique aqui) 4 lustros Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados completa 20 anos de história. Para celebrar, lança uma nova identidade visual, que representa...

... por violações a LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A Justiça do Trabalho envelheceu", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Concurso público: o que é, regras, fases e dicas valiosas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... relações de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no mundo jurídico", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde", por Vitoria Alexa de Araújo (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Os dezesseis dias de ativismo no Brasil", por Mercedes Lima (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique...

... regulatório sobre IA", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Parcelamento do passivo tributário em uma recuperação judicial", por Lucas Vinicius de Souza Pereira (DASA Advogados). (Clique aqui) - "Internet das coisas (IOT) e planejamento estratégico tributário no Brasil: uma revolução em benefícios fiscais, otimização de caixa e redução de tributos", por Artur Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo", por Anne...

... contribuição assistencial", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Contratos de distribuição, agência e representação comercial: entendendo as diferenças e principais cautelas na elaboração", por Júlia Lopes Justino (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Normas para se interpretar um contrato não são interpretação de cláusula contratual - SAC e a possibilidade de modificação equitativa do contrato pelo juiz", por Romeu Carvalho (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro)....

... LGPD completa 5 anos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Desvendando paralelos inesperados: como o Direito e a matemática compartilham similaridades surpreendentes", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Como corrigir erros de aplicações anteriores em uma nova aplicação de visto para os EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Trabalho...

...a de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Segurança digital: melhores práticas para medição dos resultados decorrentes do treinamento de colaboradores", por Jayme Domingues e Vinicius Muynarski Gonçalves (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Reajuste de mensalidades nos planos de saúde individuais/familiares e coletivos", por Angelica Carlini (FenaSaúde). (Clique aqui) - "Ata notarial e a sua multiaplicabilidade", por Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de...

... trabalhistas em suas decisões", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Pessoa com transtorno do espectro autista pode fazer concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O julho das pretas", por Shirley Candido Claudino e Sandra Monção (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do...

... por violação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O PLP 145 e a incidência de ITCMD nos Trusts", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A mutação constitucional: O que é e qual sua importância?", por Matheus Andreazzi (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação das IAs...

... ambiente de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa", por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças...

... meio de criptomoedas?", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Princípio da boa-fé objetiva: Uma análise jurídica às alterações introduzidas pela lei 13.874/19", por Gabriella Rezende Duarte (ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O papel do sistema de justiça na reforma psiquiátrica", por Melina Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "'Tributo' indireto às mulheres", por Onízia de Miranda Aguiar Pignataro, advogada. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Convenção 158 da OIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro para transporte de carga aéreo é obrigatório e garante segurança financeira às transportadoras e seus clientes", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Sobre a indicação de Zanin para o STF", por João...

... transferência internacional", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Open finance/Open bank e a LGPD", por Amanda Paulino (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?", por Marina Spagnolo Iliadis Barrella (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Humanidade infantil A frase que descortina esta edição...

...e serviços das mães", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O servidor público e as redes sociais", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Diálogos Dia 25/5, às 11h, na Sala Multiuso do Museu...

... aplicação de sanções", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O impacto do 'PL das fake news' nos direitos autorais", por Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Diálogos Dia 25/5, às 11h, na Sala Multiuso do Museu da Justiça, no RJ, acontece o "Projeto Diálogos" que, em sua estreia, vai debater o legado de "Rui Barbosa, 100...

... do estado gravídico", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Auxílio-reclusão: Tema 310 da TNU - Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Vilhena Silva Advogados acaba de receber um importante reforço em seu quadro societário de capital, Sérgio Meredyk Filho,...

... raciais de emprego", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Governança corporativa nas empresas familiares", por Paula Diniz (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui) - "Da economia na constituição de holding patrimonial ante novo entendimento do STF - Tema 796", por Gabriel Lazzari (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "A reinclusão de contribuintes que foram banidos do refis", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Agente fiduciário não é obrigado...

... dispensas coletivas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Novas disposições sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado", por Rafaela Lora Franceschetto e Thaís Iovine Zukovski (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A cultura do exposed X Os prejuízos à privacidade e o bem-estar emocional das pessoas envolvidas", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

...o de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade da pessoa jurídica por infrações às práticas de compliance", por Luana Pessoa Buzanelli Tanuri Meirelles (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Inscrição de novos agentes de futebol", por Cleverton de Oliveira Alves Junior (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui) - "Preterição: O que fazer quando fui aprovado e outro candidato foi convocado no meu lugar", por Gabrielle Ferreira...

...s em relação à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Os novos decretos do saneamento: É a vez dos engenheiros", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre os extratos e a lei 14.382/22, ante a injusta acusação formulada contra o CNJ", por José Luiz Germano, Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Proteção de dados em incorporações imobiliárias",...

... tornaram-se obrigatórios", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Carf permite aproveitamento dos créditos de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Anúncio de tributação de nova febre, as apostas esportivas online, surpreende os contribuintes", por Cristina Mancebo Camara (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Métodos alternativos de resolução de conflitos",...

...e natureza salarial", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A viabilidade econômica dos empréstimos consignados em decorrência da redução dos juros", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Estou inadimplente, posso ser impedido de tomar posse em concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Mídias digitais na advocacia: estratégias para resultados impactantes", por Gabriel Goerhing (Q Comunicação). (Clique aqui) - "Matrimônio - Esforço...

... salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O término do prazo de vigência e a inexecução do objeto nos contratos de obras públicas", por Lis Veronica de Souza Moreira e Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Justiça gratuita O escritório Innocenti Advogados passa a oferecer advocacia pro bono. A prestação de serviços...

... descumprimentos à LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Um novo bicho papão?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Emenda 54 à MP 1.154/23 e a independência das agências reguladoras. Sistema regulatório posto em xeque?", por Bruna Ammon Lisboa (Silveira Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. A equivocada tese do enriquecimento sem causa do credor fiduciário na 'adjudicação' do bem após os leilões negativos", por...

... em órgãos públicos", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável", por Luciana Lanna (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário O escritório Gaia Silva Gaede Advogados anuncia que Álvaro Rotunno e Theodoro Mattos, ambos da unidade Curitiba, passam a integrar o quadro de sócios do escritório, atuando na área de Direito Tributário. (Clique aqui) Migalhas...

... empresas para 2023", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Onde está a exceção da verdade no processo civil?", por Renato Opice Blum e Bruno Henrique Cordeiro (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "A advocacia e a participação em atos contra o estado democrático de direito", por Bernadete Kurtz (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas #ficaadica Já está disponível...

... Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mineração O escritório Bichara Advogados anuncia a chegada de Filipe Morais Cunha como sócio-conselheiro para agregar à prática de Mineração do escritório. (Clique aqui) Oportunidade O escritório Abi-Ackel Advogados Associados criou, em 2022, no âmbito de "Recrutamento e Seleção", o "Programa Talento Abi Internacional", com o objetivo de abrir as portas da banca para...

... políticas públicas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "2023: O ano em que os juros explodirão e as empresas endividadas serão arrastadas para o fundo do poço", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Ação civil pública: entenda isso para os concursos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas CEO A advogada Ellen Gonçalves assume cargo de...

... incidentes de segurança", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "IN 2.121/22 e o alerta aos contribuintes", por Nicolau A. Haddad Neto, Robinson Vieira, Renata Martins Alvares, Camilla Castilho Pedroso, Carlos Roberto dos Santos e Natalia Francisca de Souza (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 201 anos, em 9 de janeiro de 1822, ocorreu o...

...e crime cibernético", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "As dificuldades enfrentadas pelas empresas no cumprimento das cotas de PCDs", por Dannúbia Santos Sousa Nascimento e Nicolas Cavalcante (Petrarca Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 191 anos, em 15 de dezembro de 1831, ocorreu a fundação do Corpo de Guardas Municipais...

... sobre aposentadoria", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Missa Será realizada hoje, às 12h, missa de 30 dias em sufrágio da alma de José Carlos Madia de Souza (Turma 1964), sempre Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP. A celebração acontece na Igreja de São Francisco - Largo São Francisco, 133 - Centro, SP. Baú migalheiro Há 200 anos, em 1º de dezembro de 1822, Dom Pedro I foi coroado Imperador do Brasil. O príncipe foi aclamado em 12 de outubro como Imperador, o dia...

... ANPD: Biênio 2023-2024", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tem, mas acabou!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) Informe publicitário No Autoline você compra, vende e ainda conta com serviços exclusivos. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 92 anos, em 18 de novembro de 1930, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. O ato decorreu do decreto 19.408/30, assinado pelo presidente Getúlio Vargas. Como se sabe, a Ordem é composta por seções instaladas em cada um dos Estados...

... licença-maternidade", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Posso ser eliminado do concurso público por rateio de materiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Projeto de lei do Senado reconhece como título executivo extrajudicial acordos firmados no Procon", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Direito Tributário A advogada Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. A advogada vai integrar a área...

... para o uso de cookies", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A importância da criação da LGPD para a proteção dos dados da pessoa física", por Camilla Jardim e Ana Paula Vilar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O direito em disrupção – Inteligência artificial, mediação e justiça", por Andrea Maia (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Defeito O direito do consumidor à restituição por produto com defeito compreende o valor atualizado, sem abatimento por desvalorização....

... satisfação da execução", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O seguro de transporte em exercício: breves notas sobre a carta-protesto e a decadência", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "O que fazer em caso de empréstimo casado?", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Ferramentas de pesquisa e as marcas", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide que benefícios...

...o sobre o legislado", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Incompatibilidade de gênios: como pedir uma liminar de divórcio?", por Eduardo Fantin Prezepiorski (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Um rentável ataque à língua: O fim do passim", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) - "Por uma necessária reforma do CBJD", por Milton Jordão (CAMES). (Clique aqui) Direito Processual De 23 a 25/10, o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual promove a "XIV Jornadas Brasileiras de Direito Processual"....

... sanção à lei 14.457/22", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Precatórios Amanhã, das 9h30 às 12h30, acontece o encontro que vai tratar do "Novo Regime de Pagamentos de Precatórios - Finanças Públicas e Justiça". O evento conta com nomes de peso da economia nacional, e será transmitido no YouTube.(Clique aqui) Webinar - Gestão de conflitos Dia 3/10, às 10h, Migalhas realiza o webinar "Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!" em parceria com o Instituto...

... CLT e a lei do PAT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tecnologia jurídica: a jornada advocatícia e a busca por aperfeiçoamento profissional", por Márcia Guia Mendes Ferreira e Sofia Rezende (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Interpretando o art. 1.597, incisos III a V, do CCB, à luz do sistema jurídico positivo", por Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Cabe proposta de honorários periciais extremamente excessiva para apenas uma das partes?",...

... sansões pecuniárias", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Extinguir a saída temporária é a solução do sistema carcerário brasileiro?", por Clarice Maria de Jesus D'Urso e Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Direitos Autorais e reflexões sobre as recentes acusações de plágio ao novo clipe da Anitta", por Carolina Bandiera Caetano e Gislaine Marks (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Busca de bens do devedor", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade...

... direitos trabalhistas", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai contar com um time de peso, que tratará das inovações da Lei da Improbidade Administrativa e as inelegibilidades, o financiamento político...

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta, a partir de hoje, com a participação de mais um Fomentador do Direito: Multiplique...

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "O marco legal da geração distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)", por Maria Fernanda Assad e Marcela Alves (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade de expressão ou propaganda eleitoral: como resta a igualdade entre os candidatos?", por Déborah Carla Nascimento, Augusto Mohd Popp e Jamile Aparecida Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) -...

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise econômico-financeira", por Caroline Perez Venturini (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "O dia nacional da doação de leite humano e a impossibilidade de comercialização de leite materno no Brasil", por Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 10...

...a Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A liberdade de imprensa no período eleitoral", por Pietra Bona e Jaíne Hellen Machnicki (Popp Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda como funciona a prova oral no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Resolução do conselho federal de medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "ESG: a passagem de 'ganha...

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Com nova regulação, abertura de mercado reforça relevância da comercialização e papel do compliance no setor elétrico", por Alexandre Leal Ribeiro Leite e Yuri Saramago Sahione de Araujo (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e o dilema da justa reparação moral", por Mirna Cianci. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia,...

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário", por Francisco Gomes Júnior (OGF Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fofura Uma criança pediu que a mãe fosse liberada para comparecer a um evento de Dia das Mães na escola. O chefe da mãe, advogado e diretor jurídico do Procon Goiânia, falou que só autorizaria se existisse um pedido formal da pequena. Em seguida, recebeu...

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A transparência e a ampla defesa na revogação de licitações decorrente de fato superveniente", por Gabriel Silva Campos e Vitória Bragança Sernégio (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "Crédito com garantia fiduciária de terceiro: sujeição ou não à recuperação judicial do...