sexta-feira, 24 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Letícia Estevão de Matos
result.title

Letícia Estevão de Matos

Migalheira desde maio/2022.

Migalhas de Peso Novo formulário da ANPD para comunicação de incidentes de segurança
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Novo formulário da ANPD para comunicação de incidentes de segurança

A utilização do formulário deverá se dar pelos Controladores de Dados Pessoais e o seu envio deverá ocorrer por meio do Peticionamento Eletrônico do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede.
Migalhas de Peso Governo Federal do Brasil concluiu processo de adesão do país à convenção sobre crime cibernético
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Governo Federal do Brasil concluiu processo de adesão do país à convenção sobre crime cibernético

Se torna ainda mais necessária a adequação das empresas à LGPD e a implementação de recursos tecnológicos de segurança da informação.
Migalhas de Peso A controvérsia que envolve a possibilidade da penhora judicial sobre aposentadoria
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

A controvérsia que envolve a possibilidade da penhora judicial sobre aposentadoria

O entendimento da SDI-2 do TST para determinar a possibilidade da penhora de 10% da aposentadoria foi pela aplicação de interpretação já consolidada de que verbas oriundas de processos trabalhistas têm natureza alimentar.
Migalhas de Peso Agenda regulatória da ANPD: Biênio 2023-2024
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Agenda regulatória da ANPD: Biênio 2023-2024

Para a elaboração da Agenda, a ANPD utilizou as contribuições sociais obtidas por meio da tomada de subsídios durante o ano vigente, almejando identificar temas de importância a serem estudados e/ou regulamentados.
Migalhas de Peso STF define o início da contagem da licença maternidade
quarta-feira, 16 de novembro de 2022

STF define o início da contagem da licença maternidade

A jurisprudência do Supremo tem julgado no sentido que a ausência de previsão de fonte de custeio não é empecilho para extensão do prazo de licença-maternidade.
Migalhas de Peso As orientações da ANPD para o uso de cookies
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

As orientações da ANPD para o uso de cookies

O conteúdo constante no guia reflete o modelo de atuação que a Autoridade tem praticado, que é o da implementação da Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD) por meio da conscientização da cultura de proteção de dados.
Migalhas de Peso A modernização pela Justiça do Trabalho dos recursos para satisfação da execução
sexta-feira, 21 de outubro de 2022

A modernização pela Justiça do Trabalho dos recursos para satisfação da execução

O uso da “Teimosinha” permite a persistência na busca por ativos disponíveis nas contas do devedor trabalhista
Migalhas de Peso Turma do TST declara possibilidade de limitar direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado
sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Turma do TST declara possibilidade de limitar direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado

A aplicação do entendimento do STF no julgamento do Tema 1046, aos casos concretos, necessitará de análise pormenorizada da casuística, até a efetiva consolidação da jurisprudência.
Migalhas de Peso Instituído o programa "Emprega + Mulheres" por meio da sanção à lei 14.457/22
terça-feira, 27 de setembro de 2022

Instituído o programa "Emprega + Mulheres" por meio da sanção à lei 14.457/22

O veto será analisado pelo Congresso Nacional, necessitando de sua maioria absoluta para o cancelamento.
Migalhas de Peso Entendam como a sanção da lei 14.442/22 impactou a CLT e a lei do PAT
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Entendam como a sanção da lei 14.442/22 impactou a CLT e a lei do PAT

Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, necessitando de sua maioria absoluta para cancelamento.
Migalhas de Peso O recente entendimento do CARF e a participação sindical para a regularidade da "PLR"
terça-feira, 30 de agosto de 2022

O recente entendimento do CARF e a participação sindical para a regularidade da "PLR"

Necessário destacar que o entendimento do CARF não dispensa a chancela/participação do sindicato para a instituição da “PLR”.
Migalhas de Peso Os distintos resultados proferidos pelo STF quanto à validade das normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas
terça-feira, 14 de junho de 2022

Os distintos resultados proferidos pelo STF quanto à validade das normas coletivas que suprimem direitos trabalhistas

O STF, por meio dessas recentes decisões, confirmou a supremacia da negociação coletiva, ressalvando, contudo, que, para a eficácia da cláusula normativa negociada, é necessário o preenchimento de requisitos legais.
Migalhas de Peso STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas
sexta-feira, 3 de junho de 2022

STF determina negociação coletiva como requisito para renovação de cláusulas normativas

Considerando o atual status processual da ADPF, até o trânsito em julgado da decisão acima, será mantida a suspensão temporária da aplicação da súmula 277 do TST.
Migalhas de Peso TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico
segunda-feira, 30 de maio de 2022

TST determina possibilidade de sobrestamento dos processos em fase de execução com discussão sobre inclusão de empresa de mesmo grupo econômico

A controvérsia sobre o tema permanecerá até que o STF se pronuncie nas mencionadas ações de descumprimento de preceito fundamental pendentes de julgamento.
Migalhas de Peso Os desdobramentos na Justiça do Trabalho das regras para cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais
segunda-feira, 23 de maio de 2022

Os desdobramentos na Justiça do Trabalho das regras para cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais

Desde a data o julgamento da ADI 5766, os processos trabalhistas em trâmite que versam sobre o tema são impactados pela decisão, cujos efeitos de sua aplicação poderão ser imediatos.
Migalhas de Peso A instituição do programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT
segunda-feira, 16 de maio de 2022

A instituição do programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT

Caberá agora a decisão da Câmara e do Senado para determinar se tais mudanças serão convertidas, de forma definitiva, em lei ordinária.