sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marília Chrysostomo Chessa

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada do Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de peso

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

9/7/2020
Migalhas de peso

A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019, destacando que as sociedades de crédito não estão contempladas no plano. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

8/4/2020
Migalhas de peso

Lei geral de proteção de dados e o coronavírus

No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD? Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

31/3/2020
Migalhas de peso

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

27/3/2020
Migalhas de peso

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

O empregado, por sua vez, tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na sua aplicação. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese

19/3/2020
Migalhas de peso

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá haver uma construção jurisprudencial sobre o tema, no âmbito da Justiça do Trabalho. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

26/12/2019
Migalhas de peso

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Sob o enfoque trabalhista, entendemos que existem diversos danos passíveis de indenização, levando-se em conta exclusivamente os empregados da Vale. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese

28/3/2019
Migalhas de peso

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa

25/1/2019
Migalhas de peso

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e férias + 1/3. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí

21/11/2018
Migalhas de peso

Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)

Ocorre que, afora a questão legal, a maior dificuldade que se impõe, atualmente, é a relutância da sociedade e do próprio Poder Judiciário quanto à submissão à arbitragem, como forma de resolução de conflito. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí

6/9/2018
Migalhas de peso

Certidões trabalhistas

A CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) pode ser solicitada e obtida em tempo real, através dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho. Leia

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí

8/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências.... Leia

9/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.828

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio... Leia

8/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto... Leia

3/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.820

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa falam do home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui) Uma análise trabalhista e previdenciária, por Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin. (Clique aqui)   Acesso à informação Ministro Moraes acolheu pedido da OAB e suspendeu a eficácia de dispositivo da MP 928/20, que restringe a lei de acesso à informação. Para o ministro, a publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar.... Leia

27/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus.... Leia

19/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.758

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre as principais mudanças nos artigos da CLT trazidas pela lei 13.874/19, bem como a mudança no conceito da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica anteriormente praticado na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) CAT – Acidentes de trajeto Após a edição da MP 905/19, conhecida como contrato de trabalho verde e amarelo, o Governo revogou expressamente o artigo da lei previdenciária que equiparava o acidente de trajeto a acidente de trabalho (art.... Leia

26/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.570

... Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fazem uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista. (Clique aqui) Morte presumida Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti reflete sobre o valor, preço e percepção... Leia

28/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita.... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.485

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados) esmiúçam a recente decisão do TST que trata do tema. (Clique aqui) Meio de campo O Fortaleza tem, inegavelmente, uma torcida apaixonada, uma equipe de atletas que deu resultado com a bola nos pés e um técnico inspirado. Mas, será que a organização do clube - se há, de fato, alguma - teve alguma influência nesse sucesso? Para responder a questão, Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo examinam o Estatuto Social... Leia

21/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.436

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui) Fiscalização eletrônica Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores. (Clique aqui) Advocacia Analista de marketing da Grupo Inrise, Karina Thiemi expõe a importância dos materiais institucionais... Leia

6/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.415

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Software Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint fala de software para escritório de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook nega pedido de dados de usuários a banco. (MI - clique aqui) Cortes NY pode limitar número de motoristas do Uber. (MI - clique aqui) Calçada da fama Conselho de West Hollywood, EUA, pede remoção de estrela de Trump da Calçada da Fama, alegando... Leia

8/8/2018

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