domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Marília Chrysostomo Chessa
result.title

Marília Chrysostomo Chessa

https://www.migalhas.com.br/autor/marilia-chrysostomo-chessa
Migalheira desde agosto/2018.

Advogada do Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de peso Como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição de norma técnica pelo MPT
terça-feira, 17 de novembro de 2020

Como enfrentar a questão da dispensa coletiva após a edição de norma técnica pelo MPT

Através do extenso documento publicado, o MPT recomenda que os empregadores reflitam muito bem antes de promover uma dispensa coletiva, em razão dos efeitos prejudiciais.
Migalhas de peso Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"

A ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação da LGPD.
Migalhas de peso Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais

O empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1/4/20, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00, pelo período adicional de 2 meses
Migalhas de peso Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho

O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.
Migalhas de peso Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais
sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais

A princípio, nos exatos termos da MP 927/20, a contaminação pelo coronavírus apenas seria considerada doença ocupacional caso comprovado o nexo causal, evidenciando que, acaso acometido pela doença, ao empregado cabia comprovar que foi contaminado no ambiente de trabalho.
Migalhas de peso Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

A lei 14.020/20 trouxe novos critérios como medida de enfrentamento da calamidade pública, para, dentre outros, prorrogar o prazo da suspensão ou da redução de jornada; disciplinar novas regras para celebração de acordos individuais; possibilitar a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo, etc.
Migalhas de peso Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
Migalhas de peso A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas
quarta-feira, 8 de abril de 2020

A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019, destacando que as sociedades de crédito não estão contempladas no plano.
Migalhas de peso Lei geral de proteção de dados e o coronavírus
terça-feira, 31 de março de 2020

Lei geral de proteção de dados e o coronavírus

No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD?
Migalhas de peso Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social
sexta-feira, 27 de março de 2020

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto.
Migalhas de peso As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus
quinta-feira, 19 de março de 2020

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

O empregado, por sua vez, tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na sua aplicação.
Migalhas de peso A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá haver uma construção jurisprudencial sobre o tema, no âmbito da Justiça do Trabalho.
Migalhas de peso Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista
quinta-feira, 28 de março de 2019

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Sob o enfoque trabalhista, entendemos que existem diversos danos passíveis de indenização, levando-se em conta exclusivamente os empregados da Vale.
Migalhas de peso Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.
Migalhas de peso PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e férias + 1/3.
Migalhas de peso Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)
quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)

Ocorre que, afora a questão legal, a maior dificuldade que se impõe, atualmente, é a relutância da sociedade e do próprio Poder Judiciário quanto à submissão à arbitragem, como forma de resolução de conflito.
Migalhas de peso Certidões trabalhistas
quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Certidões trabalhistas

A CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) pode ser solicitada e obtida em tempo real, através dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.