A OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro deu início às atividades alusivas ao Mês da Advocacia com uma solenidade marcada pelo reconhecimento à história e aos valores que moldam a profissão. Na manhã do dia 3/8, foi realizado o lançamento do ISP - Instituto Sobral Pinto, instalado no 8º andar da sede da seccional – edifício que já leva o nome do imortal jurista brasileiro.
Criado para preservar e difundir o legado de coragem, integridade e compromisso de Sobral Pinto com a justiça, o ISP tem como missão promover a capacitação de juristas comprometidos com a independência técnica, a ética no exercício do Direito e a defesa intransigente da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais. A proposta é manter vivos os princípios que marcaram a trajetória do advogado e inspirar as futuras gerações da advocacia brasileira.
Durante a cerimônia, a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, destacou a importância da seccional sediar uma instituição dedicada à memória de Sobral Pinto:
"Agradeço imensamente por concederem à OAB-RJ a honra de celebrar essa figura memorável. Sobral Pinto deve ser permanentemente lembrado como uma luz, um referencial ético e um ideal a ser perseguido por todos nós. Ele personifica o que esperamos da advocacia".
Presidente do ISP e neto do jurista, Carlos Alberto Sobral Pinto afirmou que a criação da entidade representa a concretização de um antigo projeto da família e da advocacia brasileira:
"É a realização de um sonho. O nome de Sobral Pinto tornou-se um adjetivo, não apenas por sua genialidade, mas pela essência de sua advocacia. Ele representa a filosofia do Direito, a dedicação absoluta e a devoção aos direitos humanos. Nosso plano é fazer com que o instituto reverbere esses valores por meio de congressos, palestras e cursos, assegurando que toda a produção intelectual da instituição permaneça fiel ao pensamento de Sobral Pinto, sempre em benefício da advocacia, da sociedade brasileira e dos advogados do Brasil".
Espaço dedicado à memória
Além de preservar a produção intelectual do advogado, o ISP vai reunir objetos pessoais e históricos que ajudam a contar sua trajetória. O espaço receberá visitas guiadas, incluindo estudantes universitários, para permitir que as novas gerações conheçam de perto o legado deixado por Sobral Pinto.
Entre os itens que compõem o acervo estão a escrivaninha utilizada em seu escritório, uma mesa de trabalho que ficava em sua residência, a cadeira usada por sua secretária para datilografar petições, fotografias, medalhas, diplomas, periódicos, reportagens e registros históricos exclusivos. Durante a solenidade, também foi realizada a doação da beca do advogado, incorporada oficialmente ao patrimônio do Instituto.
Durante a cerimônia, Carlos Alberto Sobral Pinto fez mais uma valiosa doação ao instituto: a beca usada por seu avô. "Um momento histórico, vamos colocá-la em com uma estrutura e em um local de destaque", afirmou Basilio.
"Advocacia não é profissão para covardes"
Nascido em 1893, Heráclito Fontoura Sobral Pinto formou-se em Direito pela então Faculdade Nacional de Direito, atualmente incorporada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornou-se um dos maiores defensores dos direitos humanos do país, destacando-se especialmente durante o Estado Novo e a ditadura militar instaurada após o golpe de 1964. Exerceu a advocacia até os 90 anos de idade e faleceu em 1991, aos 98 anos, deixando um legado que permanece como referência para a advocacia brasileira.
Entre as inúmeras lições deixadas por Sobral Pinto, uma atravessou gerações e continua sintetizando o verdadeiro espírito da profissão: "Advocacia não é profissão para covardes". A frase, que se tornou um dos maiores símbolos da classe, traduz a responsabilidade do advogado em defender direitos, enfrentar injustiças e atuar com independência, mesmo diante das adversidades. Mais do que uma citação, ela permanece como um chamado permanente à coragem, à ética e ao compromisso com o Estado Democrático de Direito.
O lançamento reuniu familiares, amigos e admiradores de Sobral Pinto, além de importantes lideranças da advocacia em todo o Estado. Estiveram presentes o tesoureiro da OAB/RJ, Fábio Nogueira; o assessor especial da presidência da seccional, Ricardo Menezes; o presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguilar; o vice-presidente do ISP, Marcelo Sobral Pinto; a filha caçula do jurista, Gilda Sobral Pinto; a diretora de convênios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Débora Martins; e o presidente do Instituto Sílvio Meira, André Malcher Meira.