A seccional OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro e o TCE/RJ assinaram, na última terça-feira, 4/8, um termo de cooperação técnica voltado à qualificação da advocacia e inauguraram uma nova Sala da Advocacia na sede da corte. As iniciativas reforçam a aproximação institucional entre as entidades, ampliando o acesso à capacitação e oferecendo melhores condições para o exercício profissional.
O termo de cooperação firmado estabelece uma parceria entre a Ordem e a Escola de Contas e Gestão para a oferta gratuita de cursos de capacitação e formação jurídica destinados à advocacia. Para facilitar o acesso às atividades, será designado um ponto de contato exclusivo para atender advogados e advogadas, prestando informações e orientando sobre as inscrições, inclusive para cursos na modalidade remota.
"Este convênio promove o que há de mais essencial: o investimento no saber. A qualidade técnica é o maior patrimônio que podemos oferecer. Ao ampliar o conhecimento, abrimos novas perspectivas de atuação e valorizamos o exercício profissional", exaltou a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio.
Já o presidente do TCE/RJ, Márcio Pacheco, ressaltou que a parceria busca ampliar o acesso à qualificação em todas as regiões do Estado:
"O objetivo é superar barreiras comunicativas e garantir que todos os profissionais, inclusive os do interior, tenham pleno acesso a esse conhecimento. Acredito que o aprimoramento técnico e a educação continuada são pilares para a eficiência e para a redução de irregularidades, promovendo uma atuação cada vez mais qualificada".
Nova Sala da Advocacia
Após a assinatura do convênio, foi inaugurada a nova Sala da Advocacia do TCE/RJ, localizada no térreo do Palácio Ministro Luiz Gama Filho, na Praça da República, 70. O espaço conta com acessibilidade, duas mesas de trabalho, uma mesa de reunião, sofá, acesso à internet via Wi-Fi, impressora e dois computadores, oferecendo melhores condições para o exercício da atividade profissional. A sala funcionará de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Para a presidente Ana Tereza Basilio, a entrega do novo espaço representa um importante reconhecimento à classe:
"No mês da advocacia, a entrega de uma sala de apoio mais ampla e confortável é um gesto de suma importância. Devemos considerar que o nosso estado, embora pareça pequeno, é muito grande e apresenta desafios logísticos reais. Advogados que atuam em diversas regiões poderão usufruir de um espaço digno e da possibilidade de aperfeiçoar seus conhecimentos junto ao Tribunal. Esta união entre o TCE-RJ e a OAB-RJ ficará marcada na história da nossa profissão, representando um verdadeiro presente aos advogados e advogadas neste mês de agosto".
Participaram da solenidade o tesoureiro da OAB/RJ, Fábio Nogueira; o procurador-geral da seccional, Marcos Luiz Souza; o assessor especial da Presidência da OAB/RJ, Ricardo Menezes; o procurador-geral do TCE/RJ, Nilton Cesar da Silva Flores; a diretora da Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ, Adriana Ramos Costa; o chefe de gabinete do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, Sérgio Cavalieri; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE/RJ, Vittorio Constantino Provenza.