A obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - LEI 9.514/1997, com as atualizações da Lei 14.711/2023 Marco Legal das Garantias Aplicação prática e suas consequências" (Editora JusPodivm, 398p.) de Afranio Dantzger, diretor do Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA, reúne estudos sobre a propriedade fiduciária de imóveis e os mecanismos utilizados como garantia do cumprimento de obrigações.
O livro aborda temas como negócio fiduciário, alienação fiduciária em garantia, elementos e requisitos do contrato, alienação fiduciária de bem imóvel, insolvência do fiduciante, desapropriação do imóvel, leilão extrajudicial e execução extrajudicial.
A publicação também trata das mudanças promovidas pela lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, na lei 9.514/1997, que disciplina o Sistema de Financiamento Imobiliário e a alienação fiduciária de imóveis.
Segundo o desembargador Sérgio Shimura, a obra incorpora, a cada edição, novas reflexões teóricas e práticas sobre os desdobramentos do instituto da propriedade fiduciária de imóveis. O estudo combina a experiência profissional do autor com a abordagem acadêmica e examina as alterações legislativas relacionadas ao tema.
Já o professor Melhim Namem Chalhub destaca a pesquisa realizada a partir da doutrina e da jurisprudência sobre as formas de garantia fiduciária envolvendo bens imóveis. Para ele, o trabalho reúne objetividade, simplicidade e concisão, podendo ser utilizado por estudantes e advogados.
Afranio Dantzger, diretor do Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA ofereceu um exemplar par sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre o autor:
Afranio Dantzger: mestre em Direito pela UNIFEO - Osasco/SP. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Professor e Advogado em São Paulo, com atuação especializada em Sistema Financeiro da Habitação; Sistema Financeiro Imobiliário; Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas; Falência; Execuções e Ações Indenizatórias. Consultor e Parecerista Jurídico em matérias de Direito Civil (Garantias), Comercial e Financeiro; Contratos Empresariais; Concessão e Recuperação de Créditos e Responsabilidade Civil.