O advogado William Freire, sócio do Demarest Advogados, lança nesta quinta-feira, 10/9, o livro “Direito Minerário: elementos de teoria geral” (D'Plácido). O evento, gratuito mediante inscrição prévia, é realizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) e da revista In The Mine.
Fundador e presidente honorário do IBDM, instituição em que também atua como professor, Freire é uma das principais referências em Direito Minerário no Brasil. Advogado com trajetória dedicada ao setor mineral, atua há mais de três décadas como consultor de empresas de mineração e é amplamente reconhecido por sua atuação nas esferas regulatória e contenciosa.
O advogado se dedica, desde 1996, à produção de obras doutrinárias e comentários sobre o setor mineral. Na nova publicação, aborda temas como os regimes de exploração mineral, os direitos minerários, a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na regulação do setor, a interpretação e a integração das normas, além dos princípios jurídicos específicos da mineração.
O livro também trata de casos práticos, com estudos de processos em que os fundamentos do Direito Minerário são discutidos de forma aprofundada. Assim, a obra permite ao leitor compreender como os princípios e fundamentos jurídicos são aplicados em situações concretas.
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