A produção de prova técnica é hoje um dos principais gargalos da arbitragem e exige mudanças na forma como advogados, árbitros e peritos conduzem o procedimento. A avaliação é da advogada e professora de arbitragem Selma Lemes.
Em entrevista à TV Migalhas, ela destacou que dados da pesquisa Arbitragem em Números, referentes a 2024, apontam que a elaboração de um laudo pericial leva, em média, dez meses. Já as arbitragens que envolvem prova técnica duram, em média, 49 meses.
Para Selma, parte do problema está no contencioso que se desenvolve após a perícia, com sucessivas manifestações e laudos complementares, o que acaba comprometendo a celeridade buscada no procedimento arbitral.
Veja a entrevista:
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A entrevista foi concedida em evento promovido pelo Migalhas para celebrar as três décadas da lei 9.307/96. Na ocasião, especialistas destacaram a expansão do instituto no país, sua incorporação pela comunidade empresarial e jurídica e a abertura de uma via para a solução de conflitos fora do Poder Judiciário.
Questionada sobre os desafios que o tema ainda enfrenta, a professora defendeu que a produção das provas seja planejada desde o início da arbitragem, já na elaboração do termo e na definição do cronograma.
Segundo ela, os advogados precisam chegar a essa etapa preparados para identificar quais fatos deverão provar e quais meios serão necessários para isso.
"O advogado tem que estar bem preparado para que ele saiba o que precisa provar."
Selma também defendeu maior inovação na produção da prova técnica, aproveitando a flexibilidade própria da arbitragem em vez de reproduzir automaticamente práticas do processo judicial.
Entre as alternativas, citou experiências internacionais com pareceres técnicos, especialistas independentes e definição prévia de parâmetros comuns para a produção da prova.
A professora mencionou ainda trabalho desenvolvido por uma task force da Comissão Brasileira da CCI - Câmara de Comércio Internacional sobre o tema, que, segundo ela, pode contribuir para tornar a prática arbitral mais eficiente.