Balanços patrimoniais, demonstrações de resultado e outros documentos contábeis aparecem com frequência em processos que envolvem empresas, mas a interpretação desses dados ainda representa uma lacuna na formação prática de muitos profissionais do Direito. A questão ganha relevância em uma advocacia que precisa lidar com disputas patrimoniais, societárias, tributárias e empresariais, nas quais os números podem ser determinantes para a definição de valores, a análise de provas e a estratégia adotada no processo. É nesse ponto de contato entre as duas áreas que o contador e advogado Marcelo Coletto Pohlmann concentra seu novo livro, "Contabilidade Essencial para Advogados", lançado neste semestre pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. A proposta é oferecer ao profissional do Direito uma base para compreender documentos e conceitos contábeis que fazem parte de situações recorrentes da prática jurídica, sem transformar o advogado em especialista da área.
A obra parte de uma questão prática: para atuar em disputas societárias, tributárias, trabalhistas ou empresariais, o advogado frequentemente precisa compreender números que podem sustentar uma perícia, embasar uma negociação ou influenciar a definição de valores em um processo. Em uma disputa entre sócios, por exemplo, pode ser necessário analisar balanços e demonstrações financeiras para entender o patrimônio de uma sociedade. Em uma perícia, o profissional precisa avaliar se as conclusões apresentadas pelo especialista são coerentes com os dados contábeis. Já em uma negociação, pode precisar compreender os números que sustentam uma proposta de compra, venda ou reorganização societária. Entre os temas estão balanço patrimonial, demonstração do resultado, reconhecimento e mensuração de elementos patrimoniais e critérios de avaliação de empresas.
A dificuldade está justamente em fazer a conexão entre o conhecimento jurídico e a informação econômica. O advogado pode dominar a legislação aplicável ao caso, mas ter pouca familiaridade com conceitos como ativo, passivo, patrimônio líquido e resultado. Essa distância pode dificultar a formulação de quesitos para uma perícia, a identificação de inconsistências em um laudo ou até a discussão sobre o valor atribuído a uma empresa. O conhecimento contábil, nesse contexto, não significa que o advogado deva substituir o contador ou o perito, mas que precisa ter condições de compreender o trabalho técnico apresentado no processo, questioná-lo quando necessário e utilizá-lo de forma adequada na construção da estratégia jurídica.
Para o autor, a falta de familiaridade com a contabilidade pode limitar a atuação do advogado diante de documentos que são decisivos para o caso. "O advogado domina a lei, mas muitas vezes não sabe ler o balanço que sustenta o próprio caso. Isso enfraquece a argumentação em uma perícia, em uma negociação societária ou em uma execução trabalhista. Não é preciso formar o advogado em contabilidade, mas ele precisa entender o que aqueles números dizem", afirma.
O livro reúne 11 capítulos e começa pelos fundamentos da contabilidade e pelas normas que orientam a área. Na segunda metade, avança para os documentos e conceitos mais presentes na prática profissional, incluindo demonstrações financeiras e avaliação patrimonial. Quadros, tabelas e ilustrações acompanham as explicações para facilitar a leitura por profissionais sem formação contábil.
A proposta também dialoga com situações em que Direito e contabilidade se encontram no cotidiano dos tribunais. Em processos de apuração de haveres, por exemplo, a definição do patrimônio e do valor econômico de uma sociedade pode depender da análise de demonstrações financeiras e de critérios contábeis. Nesse tipo de situação, compreender os fundamentos utilizados para chegar a determinado valor pode ajudar o advogado a identificar quais pontos precisam ser aprofundados tecnicamente e a discutir de forma mais qualificada as conclusões apresentadas. Em perícias, o domínio desses conceitos permite ao advogado formular quesitos mais precisos, avaliar argumentos técnicos e questionar conclusões apresentadas em laudos.
A necessidade também aparece em outras disputas empresariais que envolvem avaliação patrimonial, responsabilidades financeiras, recuperação de créditos e questões tributárias. Nesses casos, a informação contábil pode aparecer como elemento de prova, base para cálculos ou fundamento de uma decisão econômica. Para o advogado, compreender essa linguagem significa ter mais autonomia para dialogar com contadores, peritos, administradores e clientes e para transformar informações técnicas em argumentos jurídicos.
O último capítulo é dedicado justamente à avaliação de empresas, assunto presente em situações como dissolução parcial de sociedades, apuração de haveres, operações societárias e disputas entre sócios. A compreensão dos critérios utilizados para chegar ao valor de uma empresa pode ser relevante tanto para a análise de um laudo pericial quanto para a estratégia adotada pelas partes durante uma negociação ou processo judicial. A publicação reúne, assim, conteúdos que procuram reduzir a distância entre duas áreas que frequentemente precisam trabalhar em conjunto. O objetivo não é ampliar a atuação do advogado para funções próprias da contabilidade, mas dar ao profissional instrumentos para compreender informações que podem ter impacto direto sobre decisões jurídicas e patrimoniais.
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Dados gerais:
- Editora: Grupo Gen
- Edição: 1
- Páginas: 160
Sobre o autor:
Marcelo Coletto Pohlmann é contador e advogado, doutor em contabilidade pela USP, professor da Escola de Negócios da PUCRS e sócio da Tessari & Pohlmann Advogados Associados. É também autor de Contabilidade Tributária, publicado pelo Grupo GEN em 2024 e adotado em cursos de graduação em Ciências Contábeis e Direito Tributário.
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