No próximo dia 22/10, às 19h, a Livraria da Vila (alameda Lorena, 1501, Jardins), em São Paulo, recebe o lançamento do livro "Modulação de Efeitos no Direito Tributário" (Blucher, 138p.), obra coletiva que reúne especialistas para discutir questões atuais do contencioso tributário brasileiro.
O projeto contou com o apoio dos escritórios Mattos Filho, BMA Advogados, Demarest Advogados, Lefosse Advogados, Machado Meyer Advogados, Pinheiro Neto Advogados, TozziniFreire Advogados e Trench Rossi Watanabe. O evento contará com a presença de autores, profissionais da área jurídica e convidados.
Prefaciado por Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão & Lins Advogados), o livro analisa a crescente utilização da modulação de efeitos pelos Tribunais Superiores, especialmente em matéria tributária, e seus impactos sobre a segurança jurídica e a confiança legítima. A publicação aborda questões como os pressupostos e limites de aplicação do instituto, o momento processual adequado para sua deliberação, os marcos temporais das ressalvas, a relação com o direito adquirido e os reflexos da técnica na judicialização de controvérsias tributárias.
A obra também aborda os riscos de insegurança jurídica associados ao uso do mecanismo e reúne diferentes perspectivas sobre o tema, envolvendo advogados, magistrados, acadêmicos e contribuintes.