O STJ lançará, nos próximos dias, o Programa Confiança Digital, voltado à proteção de informações e à redução de riscos envolvendo identidades, acessos e serviços institucionais.
A iniciativa também alcançará as soluções de inteligência artificial utilizadas pelo tribunal.
O anúncio ocorre em meio à adoção de medidas administrativas relacionadas a suspeitas de repasse indevido de minuta de decisão, compartilhamento de informações sigilosas e favorecimento de terceiros.
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Prevenção e rastreabilidade
Segundo o tribunal, o programa buscará ampliar a capacidade de prevenir e detectar incidentes, responder às ocorrências e recuperar os serviços afetados.
Entre os objetivos estão a proteção de informações sigilosas e o uso responsável de tecnologias, com mecanismos de auditoria, transparência e possibilidade de corrigir ou descontinuar soluções.
A iniciativa abrangerá toda informação sob custódia do STJ, além dos sistemas e serviços institucionais.
O tribunal informou que já reforçou a fiscalização, padronizou procedimentos e estabeleceu protocolos de proteção das informações nos gabinetes e nas demais unidades. As medidas pretendem reduzir vulnerabilidades e ampliar a rastreabilidade dos fluxos de trabalho.
Suspeitas de irregularidades
Na sexta-feira, 16, um servidor que ocupava cargo de confiança foi exonerado após apuração interna de suspeita de repasse indevido de minuta de decisão. Os fatos também são investigados criminalmente no STF. Nesta segunda-feira, 19, foi autorizada operação policial para busca e apreensão de documentos e informações.
Também nesta segunda, o STJ instaurou PAD contra outro servidor, suspeito de receber vantagem indevida, utilizar o cargo para favorecer terceiros e compartilhar informações sigilosas.
Esse servidor já estava afastado por determinação do Supremo e foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. O procedimento administrativo terá prazo de 60 dias, prorrogável, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Outras apurações
Na mesma decisão administrativa, foi arquivada sindicância relativa a uma servidora por ausência de indícios de irregularidade funcional. O arquivamento não impede nova análise caso surjam fatos ou provas adicionais.
Em outra ocorrência, envolvendo um ex-servidor, o tribunal aguarda informações periciais da PF para avaliar a abertura de procedimento próprio.