Chamada de “demente” e “jumentinha” por superiores, inclusive diante de colegas, trabalhadora de uma grande rede varejista de moda será indenizada em R$ 40 mil por danos morais, conforme decisão da 3ª turma do TRT da 6ª região.
Por maioria, o colegiado reconheceu que as humilhações e a sobrecarga de trabalho contribuíram para o agravamento dos transtornos psíquicos da empregada, invalidou o pedido de demissão e reconheceu a rescisão indireta.
Sobrecarga e humilhações
Na loja, a empregada dividia a rotina entre a organização do setor, o atendimento ao público e o cumprimento de metas para oferta de cartões. Segundo uma colega que acompanhava diretamente seu trabalho, o acúmulo de atividades ocorria em meio a um tratamento humilhante por parte dos superiores, que dirigiam os insultos à trabalhadora diante de outros funcionários.
Ao descrever o ambiente, a testemunha relatou também mudanças no comportamento da empregada mudou ao longo do vínculo. Antes alegre, ela passou a se mostrar abalada e receosa de se posicionar diante das situações vivenciadas no trabalho. O depoimento mencionou, ainda, perda de cabelo, uma crise psiquiátrica no estabelecimento e um pedido de transferência para outra unidade que não foi atendido.
Quanto ao histórico de saúde, a perícia médica identificou depressão, ansiedade e outros transtornos psíquicos anteriores à contratação. Já os documentos médicos produzidos durante o contrato apontavam quadro compatível com síndrome de burnout, relacionada ao esgotamento profissional.
Em julho de 2023, a empregada assinou o pedido de demissão. Na ocasião, conforme relatado, ela já apresentava problemas de saúde mental e possuía atestado médico que indicava quadro compatível com burnout.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio André de Farias, atribuiu maior peso ao depoimento da colega que compartilhava o ambiente de trabalho e presenciava a rotina da empregada. Para ele, o relato demonstrou condições profissionais degradantes, com sobrecarga e humilhações.
Embora a perícia tenha identificado transtornos anteriores à contratação, o desembargador considerou que esse histórico não bastava para afastar a contribuição do trabalho para o agravamento do quadro. Ao avaliar a prova testemunhal em conjunto com os documentos médicos produzidos durante o vínculo, concluiu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento da empregada.
Esse entendimento prevaleceu no colegiado, que fixou a indenização em R$ 40 mil pelos danos decorrentes da doença ocupacional e do assédio moral.
O quadro de saúde também fundamentou a análise do pedido de demissão. Considerando as condições da trabalhadora no momento da assinatura, o colegiado declarou inválido o pedido e reconheceu a rescisão indireta, modalidade em que a ruptura do contrato decorre de faltas graves do empregador que inviabilizam a continuidade da relação de trabalho.
Informações: TRT da 6ª região.