Migalhas Quentes

Direito à Educação

A obra demonstra que a Educação constitui um direito

12/7/2004

Sorteio de obra

 

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Direito à Educação" (143p.), escrito por Rosilene Maria Solon Fernandes Martins, gentilmente oferecido pela editora Letra Legal.

 

A obra demonstra que a Educação constitui um direito fundamental e da personalidade e ressalta que educar é bem mais que simplesmente instruir: é também formar o homem de modo integral. Segundo a Autora, a Educação não pode ser considerada apenas como um direito social de segunda geração, a depender de normas regulamentadoras ou de viabilidade econômica para se concretizar. Pelo contrário, é um direito que requer urgência, plenamente exercitável e eficaz. Por isso, indica as soluções para o pleno exercício do direito à Educação e também para o implemento de iniciativas que conduzam ao mesmo fim.

 

 

 

 

_________

 

Ganhadora:

 

Cyntia Beatriz Vieira de Souza, do Ibope

 
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

24/4/2024

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

24/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

25/4/2024