Resultado do Sorteio de obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico"

Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico" (Editora Renovar - 624 p.), escrita e gentilmente oferecida por Nelson Eizirik, Ariadna Bohomoletz Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henriques.

Sobre a obra :

O presente livro é pioneiro ao apresentar uma exposição sistemática e atualizada dos principais institutos jurídicos do mercado de capitais brasileiro.

Após a análise das funções econômicas e dos princípios da regulação do mercado de capitais são estudados, em profundidade: o conceito de valores mobiliários; a oferta pública e o underwriting de valores mobiliários; a atuação das bolsas; as funções da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; os deveres e a responsabilidade do acionista controlador e dos administradores de companhias abertas; os ilícitos administrativos e penais no mercado de capitais; e as ofertas públicas de aquisição de ações.

Trata-se de obra elaborada de forma bastante objetiva, apresentando, para cada um dos institutos analisados, a doutrina relevante bem como as decisões judiciais e a jurisprudência administrativa da CVM.

Procurou-se conferir à presente obra uma feição extremamente objetiva, evitando citações, trazendo as referências à doutrina local e de outros países, assim como as decisões judiciais e dos órgãos administrativos, para notas de rodapé. As normas legais e regulamentares também estão transcritas em rodas de rodapé, para tornar mais fácil a vida do leitor, que já estará a enfrentar matéria complexa e disciplinada em fontes distintas.

Buscou-se apresentar, para cada um dos tópicos analisados, toda a produção doutrinária local (inclusive a nossa) e a mais relevante no direito comparado. Ademais, são referidas e muitas vezes transcritas as decisões da CVM, que constituem, em seu conjunto, jurisprudência administrativa de considerável volume e qualidade; assim como as decisões judiciais pertinentes, estas últimas bem mais escassas.

Sobre os autores :

• Nelson Eizirik foi, durante anos, chefe do Departamento de Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC e, posteriormente, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (1986/1988).
  
  
• Ariadna Bohomoletz Gaal, ex-pesquisadora do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC e ex-advogada da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
  
  
• Flávia Parente foi professora do Curso de Ciências Econômicas do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, e também Vice-Presidente da Comissão de Reformas ao Código Civil instituída pelo Conselho da OAB/RJ – 2004/2005.
  
  
• Marcus de Freitas Henriques foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Membro da Comissão de Reformas ao Código Civil instituída pelo Conselho da OAB/RJ – 2004/2005.

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