Resultado de Sorteio de obra "Flexibilização Procedimental"

Sorteio da obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Flexibilização Procedimental - Um Novo Enfoque para o Estudo do Procedimento em Matéria Processual" (Editora Atlas- 256 p.). O livro faz parte da Coleção Atlas de Processo Civil, que é coordenada por Carlos Alberto Carmona. A autoria deste volume é de Fernando da Fonseca Gajardoni, que gentilmente ofereceu o exemplar para sorteio.

Sobre a obra:

A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro.

O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.

Este livro recupera e revitaliza o estudo do procedimento em matéria processual. Sempre à luz da instrumentalidade do processo, constrói-se toda uma teoria em torno da necessidade do procedimento se flexibilizar a bem da sua adequação ao caso concreto, ainda que, para tanto, tenha que se desviar do modelo legal, genérico e abstratamente fixado pelo legislador.

Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual - com releitura do pacto federativo e da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento -, investiga a possibilidade de flexibilização das regras procedimentais no plano normativo, com adaptação do processo às realidades dos Estados-membros.

"Parece haver consenso entre os estudiosos e operadores no sentido de que o Direito Processual, vencidas as fases de conceituação e consolidação da disciplina, deve voltar-se para a instrumentalidade absoluta, de forma a responder de modo adequado às múltiplas exigências da sociedade moderna.

Esta propalada vocação instrumentalista, porém, requer cautela e cuidado: as formas existem para garantir o devido processo legal, para garantir o fair play, para garantir a qualidade do provimento final (legitimado, sempre, pelo procedimento).

Se é verdade que a forma não pode ser um fim, sob pena de transformar-se em obsessão, também é verdadeiro que a falta de parâmetros para a prática dos atos processuais pode resultar em confusão, insegurança e baderna.

Encontrar a justa medida é tarefa penosa e Fernando da Fonseca Gajardoni procurou demonstrar quais seriam os padrões razoáveis para harmonizar as necessidades de segurança e agilidade, binômio que sempre está à baila quando o tema do procedimento vem tratado."

Sobre o coordenador:

Carlos Alberto Carmona é advogado em São Paulo. Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sobre o autor:

Fernando da Fonseca Gajardoni é juiz de Direito no Estado de São Paulo desde 1998. Professor concursado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Franca/SP. Professor convidado de cursos preparatórios para carreiras jurídicas (Rede LFG) e de cursos de pós-graduação e educação continuada (PUC-SP/Cogeae, FGVLaw, FAAP, Unesp e Unisul). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro do núcleo de estudos e debates do Cebepej (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais).

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 Resultado :

• Silvana Maria Ferraz Guerino, líder de processo da Ampla Energia e Serviços S/A, em Niterói/RJ

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