Operação Satiagraha
Manifesto da ANPR
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedeu no dia 11/7 nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida no dia 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva."
Após a decisão, diversas associações se manifestaram.
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Veja abaixo a nota da ANPR.
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A Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, diante da repercussão dos fatos relativos à prisão do senhor Daniel Dantas, quando de operação executada pela Polícia Federal, vem emprestar integral apoio ao Procurador da República no Estado de São Paulo, Rodrigo De Grandis, bem como ao Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, da Sub Seção Judiciária de São Paulo.
Lembra a ANPR que tanto o magistrado Fausto De Sanctis, quanto o procurador da República Rodrigo De Grandis possuem independência e autonomia funcional, garantidas pela Constituição Federal. E considera ainda terem ambos desempenhado o papel que lhes cabe dentro do Estado Democrático de Direito, ao requerer e determinar a prisão preventiva do senhor Daniel Dantas e outras pessoas acusadas de tentarem obstruir ou impedir a investigação policial e a conseqüente ação criminal voltadas à apuração dos gravíssimos fatos que são do conhecimento da Nação.
Brasília, 11 de julho de 2008.
José Taumaturgo da Rocha
Presidente da ANPR em exercício
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