Prisão Temporária
A prisão temporária é analisada de forma sistemática
8/9/2004
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Prisão Temporária" (176p.), escrito por Jayme Walmer de Freitas, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.
A prisão temporária é analisada de forma sistemática nesta obra. Após a demonstração de sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito, são examinados os princípios aplicáveis às medidas cautelares, a prisão no direito brasileiro, o histórico e o procedimento da prisão temporária, sempre com base na legislação e jurisprudência atuais e no direito comparado.
Por fim, a obra conta com anexos contendo o inteiro teor da Lei n. 7.960/89, que instituiu a prisão temporária, e a Medida Provisória n. 111, de 24-11-1989, que deu origem a esta lei.
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Ganhador:
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, do escritório Braga, Cavalcanti & Miranda Advogados Associados