Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito do Ambiente" (1.280 p.), escrita por Édis Milaré e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
Sobre a obra :
Nesta edição, a principal novidade diz respeito à reestruturação da obra, com aprofundamento de temas cruciais, como, por exemplo, a Gestão Ambiental.
A primeira parte consagra uma visão abrangente do Direito Ambiental, com ênfase nas questões ética, social, política e econômica. A segunda parte tem por objeto de estudo o Patrimônio Ambiental Nacional, que integra os Patrimônios Natural, Cultural e Artificial. A terceira parte analisa, em detalhes, a Política Nacional do Meio Ambiente, na qual são abordados os recursos hídricos, a educação ambiental, o Estatuto da Cidade e a biodiversidade. A quarta parte cuida do Regime do Patrimônio Florestal, analisando os vários biomas nacionais, com ênfase na Mata Atlântica Brasileira. A quinta parte aborda o Direito do Ambiente propriamente dito, examinando a legislação ambiental brasileira, assim como a evolução do Direito Ambiental. A sexta parte é dedicada à Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, com considerações sobre a Justiça Ambiental. A sétima parte trata da Ordem Ambiental Internacional, que é a cooperação internacional para o meio ambiente.
Um glossário ambiental, que aponta o caminho para melhor interpretação dos assuntos tratados, encerra a obra.
Sobre o autor :
Édis Milaré é procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, professor de Direito Ambiental, advogado e consultor jurídico ambiental. Foi criador e ex-coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e um dos redatores da Lei 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública.
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Leandro Camara, advogado do Grupo Aurelio Nardini, de Catanduva/SP
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