Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"

15/10/2008


Resultado do sorteio de obra

Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra da Comissão dos Novos Advogados do IASP, "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1a edição" (MP Editora - 503 p.), escrita e gentilmente oferecida por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritório Albino Advogados Associados.

Sobre a obra:

"Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i) foi coordenada por mim e por Diego Marcel Bomfim e (ii) conta com comentários à LC 87/96 de integrantes da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Este livro enfrenta os principais pontos em torno da Lei Complementar nº 87/96 (que regula nacionalmente o ICMS) com uma linguagem simples, descomplicada e extremamente didática. Enfoca a prática do dia-a-dia deste imposto cheio de particularidades e, ainda, leva ao leitor certas luzes para questionar algumas posições dos Fiscos Estaduais em geral que até então não haviam sido satisfatoriamente analisadas pela doutrina brasileira.

Cada artigo comentado conta com os itens 'Jurisprudências Administrativas' (com decisões do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Respostas à Consulta da SEFAZ/SP e decisões de tribunais administrativos de outros Estados), 'Jurisprudências Judiciais' (transcrições das principais decisões do Judiciário a respeito daquele determinado artigo) e 'Doutrina' (transcrição de doutrinas a respeito do dispositivo comentado).

Além disso, na segunda parte do livro, há artigos científicos de um seleto grupo de doutrinadores do Direito Tributário (Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luiz Fernando Mussolini, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Clóviz Panzarini e Argos Simões).

Esta obra inaugura a coleção 'de advogados para advogados'. O volume II desta coleção se chama 'Comentários à Lei Complementar n. 116/03, de advogados para advogados' e já está na editora sendo devidamente preparado. Já o volume III será designado 'Comentários à Lei n. 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), de advogados para advogados' e está em fase de elaboração." - Adolpho Bergamini


Coordenadores :

Adolpho Bergamini
Diego Marcel Bomfim


Autores
:

Argos Campos Ribeiro Simões, Clóvis Panzarini, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Adolpho Bergamini, Carlos Marcelo Gouveia, Daniela Dornel Rovaris, Diego Marcel Bomfim, Gabriela Carneiro Sultani, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Roberta de Amorim Dutra, Rodrigo César de Oliveira Marinho, Suzete Pereira Gonçalves, Tatiana Martines


***************

 Ganhador :

Ronaldo Salgado, advogado em Santos/SP

***************

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF

28/4/2024

Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica

28/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Artigos Mais Lidos

O cargo comissionado de assessoramento jurídico municipal frente à nova decisão do STF: ADIn 6.331

26/4/2024

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

Impacto da IA na governança das empresas

26/4/2024