Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do exemplar da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual" (274 p.), escrita por Marcelo Junqueira Inglez de Souza, e gentilmente oferecida pela Editora Forense.
Sobre a obra :
O processo civil brasileiro foi objeto de significativas modificações ao longo dos últimos anos, com intuito de aproximar os instrumentos processuais dos direitos materiais postos sob tutela, em resposta, aos apelos por uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz. O instituto da antecipação de tutela surge nesse contexto como uma alternativa para referida aproximação, conciliando conceitos que, à primeira vista, parecem antagônicos: permite, de um lado, a satisfação imediata de um direito reivindicado, independentemente de atividade cognitiva plena e exauriente pelo órgão jurisdicional; e, de outro, o exercício absoluto do contraditório e da ampla defesa, em atenção ao princípio do devido processo legal.
Paralelamente, o Brasil vive hoje um período de conscientização da importância dos Direitos de Propriedade Intelectual e da necessidade de se outorgar proteção adequada a estes direitos. Para consolidar um desenvolvimento econômico e cultural, é preciso que haja garantia de integridade às obras originadas do intelecto, bem como meios apropriados para se fazer valer tal garantia. São necessários, portanto, não apenas direitos materiais, mas também instrumentos processuais adequados para se proteger com eficácia a propriedade intelectual.
A obra, ora publicada, tem como proposta estudar e analisar a aplicabilidade do instituto da antecipação de tutela na proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual, demonstrando seu cabimento, adequação e eficácia nas ações judiciais pertinentes à matéria. Mais do que a análise teórica dos temas envolvidos, a obra busca situá-los no contexto jurídico-econômico brasileiro e oferecer uma abordagem prática do assunto, com o objetivo de auxiliar na utilização efetiva do instrumento processual no ramo de direito material em questão. A obra supera, portanto, expectativas puramente acadêmicas, caracterizando-se também por aspectos práticos, de interesse tanto dos profissionais da área de processo civil, como daqueles afetos à propriedade intelectual.
Sobre o autor :
Marcelo Junqueira Inglez de Souza é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP). Mestre em Direito Processual pela PUC – SP. Doutorando pela Albert-Ludwig Universität Freiburg, na Alemanha.
**************
Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto, advogada do Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, em São Paulo/SP
**************