Eleitoral
OAB reúne juristas para estudar mudanças na legislação eleitoral
Em cerimônia que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá instalar na próxima segunda-feira, 9/2 a Coordenação de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. O objetivo é, segundo Britto, apresentar propostas de normas necessárias para adequação da legislação e do processo eleitoral à nova realidade do país.
"Queremos ajudar o TSE a alcançar um conjunto de leis que traga maior segurança jurídica e que seja mais eficaz no combate à corrupção eleitoral, essa grande mal que aniquila a democracia".
A cerimônia de instalação da Comissão de Direito Eleitoral será realizada às 19 horas no auditório do espaço cultural Evandro Lins e Silva (anexo do prédio do Conselho Federal). Na condição de presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, o conselheiro federal Marcus Vinicius Furtado Coelho será o coordenador do grupo de juristas. "Necessitamos de uma democracia autêntica, na qual os eleitos sejam legítimos representantes do povo. Para tanto, faz-se necessário impedir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais", afirmou Marcus Vinicius.
Farão parte da Comissão relevantes juristas com atuação na área eleitoral como os ex-ministros do TSE, Fernando Neves, Caputo Bastos, Torquato Jardim, Walter Costa Porto e os advogados Tarcisio Vieira e Joelson Dias.
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