Posicionamento
A desembargadora do TJ/AM Graça Pessoa Figueiredo, que votou contra o juiz Francisco de Assis Ataíde, está sendo processada por seu posicionamento
A reação da desembargadora aconteceu depois que ela tomou conhecimento de que a procuradora-geral de Justiça (em substituição legal a Otávio Gomes), Maria José da Silva Aquino, entrou com uma representação contra ela devido ao seu posicionamento no julgamento realizado pelo Tribunal Pleno que decidiu aposentar o juiz Francisco de Assis Ataíde, em dezembro de 2008.
A ação acolhida pelo Ministério Público é formulada pelo próprio Ataíde que acusa a desembargadora de "abuso de poder" . Segundo a procuradora Maria José, "o representante afirma que está sendo alvo de uma autêntica campanha difamatória, injuriosa e caluniosa, comandada pessoalmente por meio da imprensa local, pelos desembargadores Hosannah Florêncio de Menezes e Domingos Chalub e que contaminou outros membros do TJA/AM, dentre eles e ora representada, desembargadora Graça Pessoa".
"Quer dizer, eu me manifesto contra a imoralidade praticada pelo juiz Ataíde, que quando soltou os 38 presos de alta periculosidade estava em pleno gozo de sua saúde e agora ao Ministério Público diz que a suspeita sou eu. Onde estamos? Que comportamento é esse? Se a imprensa repercutiu meu posicionamento, é porque defende a moralidade. Espero que o Ministério Público reveja sua posição e tome uma atitude coerente", reagiu a desembargadora.
A ação
Na ação movida por Ataíde, os advogados chegam a baixar o nível com palavras ofensivas à desembargadora. Diz a peça que a representada (a desembargadora graça tem desferido por meio da imprensa local "injusto, improcedente, imoral e acima de tudo criminoso ataque histérico, odioso e nojento prejulgamento sobre a situação funcional do representante (o juiz Ataíde), demonstrando desconhecer totalmente a realidade dos fatos, como se estivesse agindo deliberadamente para prejudicar ao representante agindo a pedido de seus algozes".
A representação ainda solicita que seja alegada a suspeição da desembargadora em qualquer processo que envolva o juiz Ataíde.
A peça aponta que, segundo o Art. 7º da resolução º 30/2007, será concedido o prazo de 15 dias para a defesa prévia da desembargadora. Apesar de criar a polêmica de que há uma campanha envolvendo outros membros da suprema corte amazonense, o processo cita apenas a desembargadora Graça.
Na ocasião do julgamento, participaram da votação 17 desembargadores, sendo que Yêdo Simões e Gaspar Catunda declararam-se impedidos. Francisco Auzier Moreira, João Simões, Djalma Martins, Marinildes Mendonça, Jovaldo Aguiar, Arnaldo Carpinteiro Péres, Domingos Chalub, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Ruy Mendes, João Bezerra, Flávio Pascarelli, Luiz Wilson Barroso, Paulo Lima e Rafael Romano votaram pela aposentadoria do juiz. Apenas o desembargador Ari Moutinho manteve um posicionamento tão firme quanto a desembargadora contrário à aposentadoria de Ataíde.
"Isto é uma casa de Justiça, não de filantropia, desembargador", disse Ari Moutinho, após outros magistrados alegarem que o pleno deveria ter comiseração pelo estado de saúde de Ataíde.
No entanto, o processo foi aberto apenas contra a desembargadora.
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