Comissões da OAB/SP finalizam estudo sobre a lei de crimes cibernéticos

Cibernéticos

Comissões da OAB/SP finalizam estudo sobre a lei de crimes cibernéticos

Trata-se de Processo Pool de n. 2212/08 que reuniu o Estudo conjunto das Comissões de Direito na Sociedade da Informação e Direito Criminal - Coordenadoria de Crimes Informáticos Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, da referente ao Parecer sobre o PLS 76 sobre Crimes Informáticos.

Após a conclusão do Parecer a Presidência da OAB/SP enviou o estudo doutrinário ao Presidente da Câmara e do Senado, bem como a diversos outros parlamentares.

Pesquisadores do todo o Brasil poderão solicitar a OAB/SP uma cópia deste estudo doutrinário que reúne especialistas das citadas comissões da OAB/SP.

A Comissão de Direito na Sociedade da Informação foi presidida nos anos de 2007 e 2008, pelo advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. O Relator do Parecer foi o Dr. Marcelo Crespo.

• Clique aqui e confira o parecer.

_______________

_______________