Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Criança e do adolescente - Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990"

Na véspera da festa mais desejada principalmente pelos jovens, Migalhas também cai na folia, mas sempre alerta às questões jurídicas.

Neste sentido, sorteamos o "Estatuto da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 16ª edição - 352p.).

A edição, que será sorteada, apresenta as normas mais relevantes ao tema, tais como a Convenção sobre os direitos da criança, o trabalho infantil, os crimes vinculados à infância e adolescência, dispositivos constitucionais, educação, saúde, dentre outras. Auxilia a consulta o índice cronológico da legislação especial, bem como o sistemático e alfabético-remissivo do estatuto.

Além disto, ela vem acompanhada de :

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Bolsa Família
• Exploração e Tráfico de Menores
• Projovem
• Alimentos Gravídicos
• Pedofilia na Internet

Inclui ainda dispositivos da CF, dos Códigos Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, CLT, súmulas do STF e STJ, além de índices e notas remissivas.