HC
STF - Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Menezes Direito
Os advogados de Cacciola pretendiam que o HC fosse redistribuído em virtude da licença médica do ministro Menezes Direito. No entanto, o presidente entendeu que pelo fato de o pedido de redistribuição ter sido apresentado após o vencimento da licença médica, não é o caso de atendê-lo, uma vez que o relator do caso reassumirá suas funções "tão logo encerrado o período de férias", no próximo dia 3/8.
Liberdade
O ex-banqueiro foi condenado em primeira e segunda instância por gestão fraudulenta do Banco Marka e por corrupção de servidor público (do Banco Central) e cumpre prisão em presídio do Rio de Janeiro. Sua defesa argumenta que, pelo fato de o processo ainda estar em fase de apelação, ele deveria ficar em liberdade enquanto recorre da pena, calculada em 13 anos de prisão.
De acordo com a defesa, ele "reúne todas as condições pessoais para responder em liberdade ao processo, além de ter ocupação lícita e endereço fixo". Sustenta ainda que Cacciola não comprometerá a ordem pública e econômica, a instrução criminal e a aplicação da lei penal se estiver solto.
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25/3/09 - TRF da 2ª região nega HC a Cacciola - clique aqui.
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14/10/08 - Ministro Joaquim Barbosa indefere liminar e mantém Cacciola preso - clique aqui.
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17/7/08 - Salvatore Cacciola chega ao RJ - clique aqui.
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10/7/08 - STF arquiva HC de Salvatore Cacciola - clique aqui.
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5/7/08 - MJ comemora decisão de Mônaco que aceitou pedido de extradição de Cacciola - clique aqui.
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4/7/08 - Príncipe de Mônaco aceita pedido de extradição de Salvatore Cacciola - clique aqui.
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25/6/08 - Corte de Apelações de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola - clique aqui.
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17/6/08 - STJ nega liminar a Salvatore Cacciola - clique aqui.
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18/3/08 - STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola - clique aqui.
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14/3/08 - Extradição de Cacciola deve ser decidida nos próximos dias - clique aqui.
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9/11/07 - STJ nega a Cacciola diminuição de pena por delação premiada - clique aqui.
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7/11/07 - Relatora suspende temporariamente o julgamento do processo de Cacciola - clique aqui.
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1/11/07 - Supremo nega HC a Salvatore Cacciola - clique aqui.
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11/10/07 - Caso do Banco Marka - Procuradoria Regional da República esclarece informações sobre foro privilegiado - clique aqui.
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4/10/07 - Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade - clique aqui.
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2/10/07 - Governo brasileiro envia documentação para dar continuidade ao processo de extradição de Cacciola - clique aqui.
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2/10/07 - Brasil entrega à embaixada de Mônaco em Paris pedido formal de extradição de Cacciola - clique aqui.
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1/10/07 - Brasil pedirá extradição de Cacciola nesta terça-feira - clique aqui.
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8/09/06 - Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão - clique aqui.
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