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Cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ será realizada hoje, 3/8

Os 12 membros da nova composição do CNJ tomam posse oficialmente hoje, 3/8, em cerimônia conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com início às 17h30, em Brasília. São eles o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; os desembargadores Nelson Tomaz Braga, Leomar Barros Amorim de Sousa e Milton Augusto de Brito Nobre; a juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa; o juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza; o juiz federal Walter Nunes da Silva Filho; os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Jefferson Luiz Kravchychyn e Marcelo Neves; o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti; e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá. Os dois últimos eram da composição anterior do CNJ e estão sendo reconduzidos ao Conselho.

3/8/2009


Posse oficial

Cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ será realizada hoje, 3/8

Os 12 membros da nova composição do CNJ tomam posse oficialmente hoje, 3/8, em cerimônia conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com início às 17h30, em Brasília. São eles o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; os desembargadores Nelson Tomaz Braga, Leomar Barros Amorim de Sousa e Milton Augusto de Brito Nobre; a juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa; o juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza; o juiz federal Walter Nunes da Silva Filho; os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Jefferson Luiz Kravchychyn e Marcelo Neves; o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti; e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá. Os dois últimos eram da composição anterior do CNJ e estão sendo reconduzidos ao Conselho.

Também fazem parte da nova composição do CNJ, além do presidente, ministro Gilmar Mendes, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o conselheiro Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, cujo mandato vigora até o ano que vem, porque foi empossado em março de 2008. Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros no total, sendo nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições.

Reuniões

Os novos conselheiros do CNJ foram aprovados pelo Senado Federal no último dia 7 de julho e nomeados pelo Presidente da República no dia 15 de julho. Nessa última semana eles participaram de reuniões internas no CNJ para conhecer detalhes sobre o desenvolvimento das ações do Conselho e apresentação aos técnicos e assessores com quem vão trabalhar.

A composição dos membros do CNJ é formada da seguinte forma: as indicações do Judiciário são feitas pelo STF - o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual -, pelo STJ - um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal - e TST - um ministro e dois juízes do Trabalho.

As demais indicações saem da OAB - dois advogados -, MP - um promotor e um procurador -, Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada.

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