Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Pregão – Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico"

26/8/2009


Sorteio de obra

O livro "Pregão – Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico" (Dialética – 430p.), de Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, já em sua quinta edição, contém amplas referências à jurisprudência, em especial àquela proveniente do TCU. Dois exemplares foram doados gentilmente pelo autor.

Sobre a obra :

A aplicação cada vez mais difundida do pregão tem propiciado problemas que não encontram solução na disciplina literal da Lei n2 10.520. Na sua quinta edição, esta obra analisa a evolução das orientações relacionadas com o pregão e propõe, com segurança e profundidade, as soluções mais satisfatórias e adequadas. O livro contém ainda amplas referências à jurisprudência, em especial àquela proveniente do TCU.


Sobre o autor :

Marçal Justen Filho é sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Professor Titular da Universidade Federal do Paraná entre 1986 e 2006. É autor dos livros "O Estatuto da Microempresa e as Licitações Públicas", "Curso de Direito Administrativo", "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", "Teoria Geral das Concessões de Serviço Público", "Pregão", "O Direito das Agências Reguladoras Independentes", "Concessões de Serviços Públicos", "Sujeição Passiva Tributária", "O imposto sobre serviços na Constituição" e "Desconsideração da personalidade societária no direito brasileiro".



_______________

 Ganhadores :

Jaques Chayo, economista de São Paulo/SP

Queidi Domingues Serafim, assistente jurídico da Athletic Way, de Joinville/SC











___________




Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aos gritos, promotor chama advogado de “safado, pilantra, bosta e frouxo”

25/4/2024

MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória

24/4/2024

STJ: Demora em fila de banco além de prazo legal não gera dano moral

24/4/2024

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

STJ aplica honorários por equidade em execução fiscal

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil

25/4/2024

Domicílio judicial eletrônico

25/4/2024

Pejotização: A estratégia que pode custar caro

25/4/2024

Transação tributária e o novo programa litígio zero 2024 da RFB

25/4/2024

PIS e Cofins em locações: A incidência depende do objeto social da empresa?

25/4/2024