Última semana
Plenário do STF realizará três sessões na última semana de julgamentos do ano
Na última semana de julgamentos deste ano, os ministros do STF se reúnem em três sessões plenárias que serão realizadas na quarta-feira (16/12), quinta-feira (17/12) e sexta-feira (18/12), esta última em horário especial pela manhã.
Na quarta-feira serão submetidas aos membros da Corte três Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV 30 (clique aqui) ; 31 (clique aqui) e 34 (clique aqui)). Duas tratam de matéria penal e uma sobre serviço público de telefonia.
Estão previstos para serem julgados também seis REs que tratam de impostos e de interesses de servidores públicos. Duas ADIns 230 (clique aqui) e 285 (clique aqui) de relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha serão levadas ao Plenário : uma trata de aposentadoria de defensores públicos e outra sobre reajustes de magistrados estaduais. Há ainda uma AC 33 (clique aqui)) ; dois Mandados de Segurança (27931 (clique aqui) e 24660 (clique aqui)) e um Recurso em Mandado de Segurança (24065 (clique aqui)).
Já na quinta-feira o ministro Dias Toffoli leva ao Plenário o INQ 2027 (clique aqui), em que o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é investigado por supostos desvios de recursos provenientes de financiamento concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado por cinco ministros. Na ocasião, o ministro Menezes Direito pediu vista e agora seu sucessor traz o voto sobre o caso.
No mesmo dia os ministros julgam quatro processos de Extradição, dois Recursos Extraordinários e uma ADIn. Volta também a julgamento a Reclamação 3014 (clique aqui) sobre precatórios, que teve julgamento suspenso em 2006 com um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Na sexta-feira a sessão plenária ocorre a partir das 9h e usualmente é reservada para apreciação de questões urgentes, uma vez que é a última reunião do Pleno no ano. Nesta sessão, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, deverá apresentar o relatório de atividades da Corte em 2009 e encerra o ano judiciário.
________________
____________
Fonte : STF
________________