Virtualização
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização
De acordo com o ministro Cesar Rocha, obtém destaque, dentre os processos julgados este ano, cerca de 18 mil referentes à meta de nivelamento do Judiciário estabelecida pelo CNJ, a conhecida "Meta 2", que tem a proposta de julgar os processos ajuizados até dezembro de 2005. Também foram realizados, ao longo destes doze meses, nos gabinetes dos ministros, 17 mutirões processuais, como forma de acelerar a elaboração e o andamento de mais de quatro mil processos.
Digitalização
Em relação à virtualização dos processos, especificamente, o ministro Cesar Rocha afirmou que foram digitalizados mais de 171 mil deles até novembro. Outras atividades observadas foram a integração do STJ com 29 TJs e TRFs (que enviaram mais de oito mil recursos no formato eletrônico para o STJ) e a entrada de 223.927 processos no tribunal até novembro. Na avaliação do presidente, tais números representam uma queda de 37% da quantidade de recursos especiais recebidos, em comparação com o ano passado – que foi o primeiro ano de vigência da Lei de Recursos Repetitivos (11.672/08 - clique aqui).
"A credibilidade da jurisprudência do STJ também foi comprovada por mais de um milhão de acessos ao site do Tribunal na internet em 2009", afirmou o ministro Cesar Rocha, ao acrescentar que outras ações com bons resultados são: a implantação integral do plano de automação de julgamentos em todos os órgãos julgadores do STJ e o desenvolvimento do processo administrativo eletrônico por meio da implantação do programa de gestão documental (este último, com início previsto para janeiro de 2010). O trabalho será totalmente elaborado pelos técnicos e servidores, motivo pelo qual não acarretou em pagamento de licença de direito autoral.
O vídeo, apresentado na sessão, mostra o trabalho que está sendo realizado por 260 deficientes auditivos desde novembro do ano passado, na digitalização dos processos. Tais pessoas tiveram a oportunidade, por meio da iniciativa de inclusão digital do STJ, de ter o seu primeiro emprego. Inclusão digital que já se encontra em sua segunda etapa, já que um grupo de 25 pessoas portadoras de síndrome de Down, passa a realizar trabalhos administrativos nas dependências do Tribunal, a partir desta semana.
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