quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Adeildo Nunes

Migalheiro desde setembro/2003.

Juiz de Execução Penal.

Migalhas de peso

A mulher e o crime

Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino – que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira – dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, está claro que a cada dia 5.760 mulheres estão sendo espancadas no Brasil. Leia

Adeildo Nunes

20/10/2003
Migalhas de peso

A mulher e a prisão

Detidas sob a custódia da justiça, hoje, no Brasil, existem cerca de 11 mil mulheres, sendo 6 mil já condenadas em definitivo e as 5 mil restantes aguardando julgamento, de um total de 249 mil presos que povoam nossos 950 estabelecimentos carcerários. Leia

Adeildo Nunes

7/10/2003
Migalhas de peso

A Revisão criminal

Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurso, para outros uma ação ordinária autônoma, ocasião em que os nossos Tribunais realizarão novo exame da condenação imposta pelo Estado-juiz. Leia

Adeildo Nunes

29/9/2003
Migalhas Quentes

OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário

... Ivanilda Barbosa Pontes (PA); Wilson Sales Bechior (PB); Adeildo Nunes (PE); Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI); José Carlos Cal Garcia Filho (PR); Maira Costa Fernandes (RJ); Hélio Miguel Santos Bezerra (RN); Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO); Ednaldo do Nascimento Silva (RR); Ricardo Ferreira Breier (RS); Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC); Evânio José de Moura Santos (SE); Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO). Leia

19/1/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.845

...a obra "Da Execução Penal" (Forense - 2ª edição - 404p.), de Adeildo Nunes. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá - 2ª edição - 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, vai para Daiane Joice Luchesi, analista jurídico da Fato Urbanismo Ltda., de Igaraçú do Tietê/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós... Leia

30/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.844

...Lote 3. Lauda Legal Em texto crítico e informativo, o autor, Adeildo Nunes, juiz de execução penal em Pernambuco, descortina o vão abissal existente entre a previsão legal e a realidade no cumprimento das penas de prisão no país. Clique aqui e conheça "Da Execução Penal" (2ª edição - 404p.), obra resenhada por Roberta Resende em nossa coluna de hoje. Depois da leitura, a você, emérito penalista, só restará torcer pelo exemplar, presente da Editora Forense. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e... Leia

29/3/2012
Migalhas Quentes

TJ/PE elege desembargadores substitutos

O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais.... Leia

5/5/2009
Migalhas Quentes

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ... Leia

6/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.242

MIGALHAS nº 1.242 Leia

30/8/2005
Migalhas de peso

Progressão de regime prisional estando o preso no regime disciplinar diferenciado (RDD)

Conforme bem salientou o jurista e Magistrado ADEILDO NUNES : “A morte de dois Juízes de Execução Penal, no mês de março de 2003, em São Paulo e Espírito Santo, fez ressurgir no âmbito do Congresso Nacional o Projeto de Lei 7.053, enviado em 2001 pela Presidência da República.... Leia

Renato Marcão

2/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 788

MIGALHAS nº 788 Leia

20/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 779

MIGALHAS nº 779 Leia

7/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 776

MIGALHAS nº 776 Leia

2/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 773

MIGALHAS nº 773 Leia

29/9/2003

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