quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Adeildo Nunes

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Migalheiro desde setembro/2003.

Juiz de Execução Penal.

Migalhas de peso A mulher e o crime
segunda-feira, 20 de outubro de 2003

A mulher e o crime

Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino – que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira – dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, está claro que a cada dia 5.760 mulheres estão sendo espancadas no Brasil.
Migalhas de peso A mulher e a prisão
terça-feira, 7 de outubro de 2003

A mulher e a prisão

Detidas sob a custódia da justiça, hoje, no Brasil, existem cerca de 11 mil mulheres, sendo 6 mil já condenadas em definitivo e as 5 mil restantes aguardando julgamento, de um total de 249 mil presos que povoam nossos 950 estabelecimentos carcerários.
Migalhas de peso A Revisão criminal
segunda-feira, 29 de setembro de 2003

A Revisão criminal

Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurso, para outros uma ação ordinária autônoma, ocasião em que os nossos Tribunais realizarão novo exame da condenação imposta pelo Estado-juiz.