domingo, 14 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Adelcimon Junio Pereira Nunes
Migalheiro desde maio/2025.Especialista em Direito Processual Civil, com formação acadêmica pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Maternidade atípica, economia do cuidado e alimentos: A necessidade de reconhecimento do trabalho invisível na fixação da obrigação alimentar à luz do PL 2.193/25
Texto defende o reconhecimento do trabalho invisível de cuidado na maternidade atípica e sua relevância na fixação dos alimentos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2025
A desnecessidade do pagamento de ITCMD para a expedição de formal de partilha
STF valida partilha consensual sem quitação prévia do ITCMD garantindo agilidade sem excluir a obrigação futura de pagar o imposto