sábado, 25 de setembro de 2021

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Ademir Antonio Pereira Jr

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Migalheiro desde maio/2018.

Migalhas de peso MP 1068 e regulação de conteúdo em redes sociais: o necessário debate sobre livre iniciativa
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

MP 1068 e regulação de conteúdo em redes sociais: o necessário debate sobre livre iniciativa

O debate público sobre temas como a liberdade de expressão e os limites constitucionais das medidas provisórias é fundamental. No entanto, um aspecto menos privilegiado na discussão que se seguiu à MP 1068 é o de sua inconstitucionalidade por limitar a livre iniciativa e os princípios constitucionais da livre concorrência e da liberdade contratual.
Migalhas de peso Análise concorrencial de fusões e aquisições num cenário de crise: o caso Amazon/Deliveroo
quinta-feira, 21 de maio de 2020

Análise concorrencial de fusões e aquisições num cenário de crise: o caso Amazon/Deliveroo

Casos envolvendo questões complexas como Amazon/Deliveroo representariam mais um teste institucional relevante ao desenvolvimento da política de defesa da concorrência no Brasil.
Migalhas de peso Vigência do GDPR impactará a proteção de dados no Brasil
segunda-feira, 28 de maio de 2018

Vigência do GDPR impactará a proteção de dados no Brasil

Além da possível incidência direta nas atividades das empresas brasileiras que se enquadrem nas hipóteses acima, o fluxo de dados com países da UE será um desafio.