domingo, 18 de outubro de 2026

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Adriana Abrão

Migalheira desde agosto/2025.

Advogada. Sócia do escritório Rocha Abrão. Atua em Direito Administrativo e Legislativo. Doutoranda. Pesquisadora em Direito Público, políticas públicas e temas estratégicos de Estado.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026

O regulamento antidesmatamento e o que ele muda para quem já é lícito no Brasil

O EUDR exige, a partir de 2026, prova de origem livre de desmatamento. O artigo mostra como a exigência desloca o debate da conformidade empresarial para a autodeterminação normativa brasileira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de setembro de 2026

Inteligência de Estado: Capacidade, controle e soberania

Sem lei que defina limites, quem controla a Inteligência de Estado? O artigo revela o vazio jurídico de 25 anos que o PL 6.423/25 tenta preencher e o que está em jogo.