sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Adriana de Moraes Vojvodic

Migalheira desde julho/2013.

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

Publicado o aguardado decreto que regulamenta a lei Anticorrupção

O decreto é bastante extenso e regulamenta os principais institutos estabelecidos na lei. Inicialmente, disciplina, do art. 2º ao art. 14, o chamado PAR - Processo Administrativo de Responsabilização. Leia

Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana de Moraes Vojvodic

24/3/2015
Migalhas de peso

Município de São Paulo regulamenta a lei anticorrupção

O decreto que trata dos procedimentos de investigação prévia e instauração do processo administrativo consolidou decisões no processo de aplicação da lei, que tendem a diminuir algumas das incertezas introduzidas pela lei Federal. Leia

Adriana de Moraes Vojvodic

27/5/2014
Migalhas de peso

Concessão Florestal: possibilidades e desafios

O manejo florestal é permitido em áreas privadas e, desde 2006, passou a ser prevista a possibilidade de concessão de florestas públicas para o desenvolvimento destas atividades. Leia

Adriana de Moraes Vojvodic, Marina Zago e Tatiana Matiello Cymbalista

15/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.582

... Decreto anticorrupção As advogadas Tatiana Matiello Cymbalista e Adriana de Moraes Vojvodic, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem acerca do recente decreto 8.420/15, que regulamentou a lei anticorrupção (12.846/13). Para as autoras, o decreto soluciona vários dilemas na interpretação da lei, mas também "deixa outros que deverão ser solucionados por posterior regulamentação ou pelo Poder Judiciário". (Clique aqui) Compliance O advogado Antônio Fernando Guimarães Pinheiro, de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, aborda... Leia

24/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.375

...aplicação da lei anticorrupção em São Paulo. Para a advogada Adriana de Moraes Vojvodic, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o texto tende a diminuir algumas das incertezas introduzidas pela lei Federal, mas é preciso acompanhar as atividades dos órgãos responsáveis pela investigação e instauração dos processos administrativos. (Clique aqui) Refis da crise O governo reabriu o prazo para adesão ao refis da crise, que vai agora até 31/7. De acordo com os advogados Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, a... Leia

27/5/2014

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