terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Tatiana Cymbalista

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Migalheira desde junho/2012.

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso 8 lições da covid para a crise climática
terça-feira, 19 de janeiro de 2021

8 lições da covid para a crise climática

Eis algumas lições que a crise de hoje nos dá para enfrentar a crise de amanhã (que, na verdade, já é também uma crise de hoje!).
Migalhas de peso Suspensão de parcerias na saúde representa insegurança jurídica
sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Suspensão de parcerias na saúde representa insegurança jurídica

Se espera que a situação seja rapidamente restabelecida pelo Ministério, reafirmando-se as bases de confiança e parceria das PDPs, bem como a política pública adotada por meio de lei e os parâmetros básicos de uma ação estatal responsável, que considere os efeitos práticos de suas decisões.
Migalhas de peso Sinal verde para infraestrutura sustentável
terça-feira, 25 de junho de 2019

Sinal verde para infraestrutura sustentável

Na estruturação de projetos, o que normalmente é visto como uma dificuldade a mais, no que é uma corrida de obstáculos, na verdade pode tornar-se um grande facilitador de viabilidade econômica e financiabilidade do projeto.
Migalhas de peso Desafios das PPPs no setor de segurança pública
quinta-feira, 30 de abril de 2015

Desafios das PPPs no setor de segurança pública

Exemplos de PPPs no âmbito da segurança pública demonstram a diversidade de projetos que incumbem ao Poder Público e que podem se tornar viáveis por meio destas parcerias.
Migalhas de peso Publicado o aguardado decreto que regulamenta a lei Anticorrupção
terça-feira, 24 de março de 2015

Publicado o aguardado decreto que regulamenta a lei Anticorrupção

O decreto é bastante extenso e regulamenta os principais institutos estabelecidos na lei. Inicialmente, disciplina, do art. 2º ao art. 14, o chamado PAR - Processo Administrativo de Responsabilização.
Migalhas de peso PPPs em matéria de saúde: as experiências do escritório
terça-feira, 2 de dezembro de 2014

PPPs em matéria de saúde: as experiências do escritório

As demandas de PPPs na área da saúde demonstram que é possível recorrer a este instrumento para melhorar a qualidade dos serviços.
Migalhas de peso Rumo ao livre acesso no transporte ferroviário de cargas
sexta-feira, 11 de julho de 2014

Rumo ao livre acesso no transporte ferroviário de cargas

A introdução do OFI traz importante mudança para o setor, até então permeado pelo regime monopolista de prestação. Contudo, como qualquer alteração relevante de marco regulatório, a aposta é acompanhada de grandes desafios.
Migalhas de peso Concessão Florestal: possibilidades e desafios
segunda-feira, 15 de julho de 2013

Concessão Florestal: possibilidades e desafios

O manejo florestal é permitido em áreas privadas e, desde 2006, passou a ser prevista a possibilidade de concessão de florestas públicas para o desenvolvimento destas atividades.
Migalhas de peso Contratações na área da defesa: novas regras trazidas pela lei 12.598/2012
segunda-feira, 11 de junho de 2012

Contratações na área da defesa: novas regras trazidas pela lei 12.598/2012

Promulgada em 22 de março de 2012, a lei estabelece regras especiais para as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa.
Migalhas de peso A operação de hospitais por meio de PPP’s
sexta-feira, 19 de março de 2010

A operação de hospitais por meio de PPP’s

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa....