segunda-feira, 7 de outubro de 2024

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Mariana Nascimento

Migalheira desde julho/2017.

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2017

A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS

É essencial que as empresas atingidas pelas alterações busquem auxílio jurídico para adequar suas operações às novas regras e afastem eventuais cobranças ilegais de ISS, até que o período de intributabilidade se encerre.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2010

A operação de hospitais por meio de PPP’s

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa.