quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Caio de Souza Loureiro

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

MP 961 flexibiliza contratações administrativas, mas avanços são tímidos

A MP 961 é, pois, mais uma oportunidade perdida na tentativa de tornar a contratação administrativa mais eficiente, em tempos excepcionais como o que enfrentamos. Leia

Caio de Souza Loureiro

2/6/2020
Migalhas de peso

Como contornar riscos de integridade na compra de ativos no Brasil

A atratividade dos ativos de infraestrutura deve sempre ser ponderada diante de riscos que não são usuais aos olhos dos investidores. Exige-se cautela adicional para a viabilização das boas oportunidades de investimentos existentes. Leia

Caio de Souza Loureiro

4/9/2019
Migalhas de peso

Aproxima-se prazo de adequação das estatais e pouco foi feito

É imprescindível que os gestores públicos das estatais e os seus entes públicos controladores atentem à proximidade desse prazo e ao que é necessário para que essas empresas estejam em conformidade com o novo regime legal. Leia

Caio de Souza Loureiro

17/10/2017
Migalhas de peso

Principais pontos do Programa de Parcerias de Investimento (PPI)

De maneira geral, o PPI está amparado em duas premissas muito claras, que orientam a sua regulamentação. Leia

Caio de Souza Loureiro

24/5/2016
Migalhas de peso

Alterações relevantes no RDC

No âmbito de aplicação do RDC, a lei 13.190 permite a utilização desse regime para a contratação de obras e serviços de engenharia, relacionadas a melhorias na mobilidade urbana ou ampliação de infraestrutura logística. Leia

Caio de Souza Loureiro e Marcela de Oliveira Santos

1/12/2015
Migalhas de peso

Participação estrangeira em PPPs na Saúde

Recentemente publicada, a lei 13.097/15 passou a permitir expressamente a participação de empresas de capital estrangeiro na prestação de serviços de assistência à saúde. Leia

Caio de Souza Loureiro

17/3/2015
Migalhas de peso

O direito administrativo do inimigo

A convivência entre particulares, sobretudo empresas, e a Administração Pública brasileira tem desvelado uma política subliminar de supressão de direitos e garantias do administrado. Leia

Caio de Souza Loureiro

6/6/2014
Migalhas de peso

MP 627 altera regime de tributação e estimula concessões

Medida altera a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, à contribuição para o PIS/PASEP e ao COFINS. Leia

Caio de Souza Loureiro

17/1/2014
Migalhas de peso

Grande avanço nas regras de contratação em infraestrutura aeroportuária

A medida, em resumo, permite a adoção do Regime Diferenciado de Contratações Públicas nos certames da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - da aquisição de bens até a contratação de obras e serviços. Leia

Caio de Souza Loureiro

23/7/2013
Migalhas de peso

Unidade de PPP de Minas Gerais inicia consulta pública para elaboração de manual

O documento demanda uma leitura atenta, da qual certamente irão advir contribuições pertinentes ao aprimoramento do Manual. Leia

Caio de Souza Loureiro

20/5/2013
Migalhas de peso

Receita Federal edita IN sobre a tributação do aporte em PPP

IN 1.342/13 clarificou as dúvidas advindas da redação da lei 12.766/12 e encampou interpretação mais benéfica à racionalidade dos custos tributários da PPP. Leia

Caio de Souza Loureiro

17/4/2013
Migalhas de peso

Novos desafios das garantias dos contratos de Parceria Público-Privada

Atual estrutura ainda tende a exigir mais cautela e criatividade na estruturação das garantias na PPP. Leia

Fábio Barbalho Leite e Caio de Souza Loureiro

5/4/2013
Migalhas de peso

A medida provisória 575 e seu impacto nas parcerias público-privadas

Apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação. Leia

Caio de Souza Loureiro

23/8/2012
Migalhas de peso

RDC e lei geral de licitações: hora de eliminar o anacronismo

A inclusão de ações do PAC no RDC baseia a discussão sobre a lei geral de licitações. Leia

Caio de Souza Loureiro

12/7/2012
Migalhas de peso

PPP de Presídios em Alagoas

O advogado aborda o início da PPP de Presídios em Alagoas, que autorizou particulares apresentarem projetos e estudos. Leia

Caio de Souza Loureiro

3/5/2012
Migalhas de peso

Procedimento de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades

Sobre o PMI – procedimento de manifestação de interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. Leia

Caio de Souza Loureiro

30/1/2012
Migalhas de peso

Por uma discussão mais ampla do modelo de concessão aeroportuária

O Governo Federal divulgou semana passada o modelo que pretende adotar para a concessão da operação de aeroportos à iniciativa privada. Segundo as informações divulgadas, os aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos e Brasília serão os primeiros a adotar este modelo, com indicativos de que também os aeroportos de Confins e do Galeão (Rio de Janeiro) seriam concedidos em breve. Leia

Caio de Souza Loureiro

7/6/2011
Migalhas de peso

A operação de hospitais por meio de PPP’s

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa. Leia

Tatiana Cymbalista, Caio de Souza Loureiro e Mariana Nascimento

19/3/2010
Migalhas de peso

Réquiem ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Tema sempre controverso nos contratos firmados pela Administração Pública, o equilíbrio econômico-financeiro é usualmente repelido pelo gestor do contrato. De modo geral, parte-se sempre da premissa de que o particular contratado é o responsável por seu próprio infortúnio e os pleitos de recomposição da equação contratual são sempre infundados e fruto da própria incompetência do executor do contrato. Leia

Caio de Souza Loureiro

12/1/2010
Migalhas de peso

Projeto de Lei aumenta limite da Receita Corrente Líquida para contratação de PPPs

No último mês de novembro foi proposto o Projeto de Lei n.º 4246/08, por meio do qual se aumenta o limite percentual da receita corrente líquida de Municípios e Estados empenhados em contratos de Parceria Público-Privadas. Presente no art. 28 da Lei n.º 11.079/2004, o limite de 1%, atualmente em vigor, tem recebido severas e merecidas críticas, por constituir óbice à implantação mais acentuada de projetos de PPP. Leia

Caio de Souza Loureiro

20/2/2009
Migalhas de peso

Justiça condena empresa que questionava decisão do CADE

No início deste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª região entendeu haver litigância de má-fé de empresa que questionava judicialmente decisão proferida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Leia

Caio de Souza Loureiro

13/8/2008
Migalhas de peso

Mudança na Lei Paulista de Licitações

No último dia 10 de junho, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n.º 18/07 (clique aqui), de autoria do Governador do Estado. Com isto, alterou dispositivos da Lei Estadual nº. 6.544/89(clique aqui), responsável por disciplinar os procedimentos licitatórios no âmbito estadual. Leia

Caio de Souza Loureiro

26/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote... Leia

12/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.680

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes... Leia

4/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando... Leia

27/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.216

...que todas as empresas se amoldem às novas regras. O advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) faz um alerta em relação à proximidade desse prazo. (Clique aqui) Lei das estatais - II Ao tecer comentários sobre a nova lei das estatais, o advogado Ricardo Dias, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, destaca os artigos 28 a 84, que tratam da questão das licitações promovidas pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista e excluem o regime tradicional de licitações. (Clique aqui) Licitação... Leia

17/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.124

...OAB/RJ, o evento sobre compliance com palestras dos advogados Caio de Souza Loureiro e Mariana Magalhães Avelar, sócios do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que debateram o tema com a coordenadora do escritório no RJ, advogada Maís Moreno. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, será realizado o curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big Data e IoT". A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, será a instrutora do curso. (Clique aqui) IX Conferencia... Leia

1/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.869

...negócios jurídicos processuais. (Clique aqui) PPI O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, elenca os principais pontos do PPI - Programa de Parcerias de Investimento, instituído pela MP 727. (Clique aqui) Leniência - Evento Migalhas vai promover, dia 6 de junho, das 14 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, um evento sobre o instituto do "Acordo de Leniência e Cooperação". As vagas são limitadas. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Júri racial A Suprema Corte dos EUA revogou... Leia

24/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.752

...promovidas pela administração pública. É o que afirmam os advogados Caio de Souza Loureiro e Marcela de Oliveira Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), que destacam as grandes inovações da norma. (Clique aqui) Segurança Por decisão da 4ª turma do TRF da 4ª região, as empresas de vigilância só poderão funcionar mediante autorização da PF, fazendo uso de arma de fogo ou não. Quem trata do assunto é o causídico Felipe Ribeiro Fabrin, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Reunião de sucesso As advogadas Maria Olívia... Leia

1/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.577

...na prestação de serviços de assistência à saúde. O advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destaca que a permissão promove um estímulo às PPPs hospitalares, sobretudo para a prestação dos serviços clínicos. (Clique aqui) Felicidade O cronista migalheiro Edson Vidigal aborda PEC (19/10) que tramita no Congresso mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Para inglês não ver Juízes britânicos foram removidos do cargo após investigação apontar... Leia

17/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.383

...(Clique aqui) Direito administrativo do inimigo O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda o que chama de "direito administrativo do inimigo", cuja premissa é a de que o administrado está sempre lesando o interesse público. Para o causídico, é preciso repensar a noção maniqueísta da relação público e privado. (Clique aqui) #SomosTodosMacacos Fonte de potássio e remédio natural contra cãibra, a banana, recentemente, protagonizou uma complexa discussão - muito além de seus atributos naturais -, que... Leia

6/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.290

...cadastrado. (Clique aqui) Regime de tributação Para o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, é nítido o intuito da MP 627/13, que altera a legislação tributária vigente, de desonerar as concessões ; no entanto, a medida "suscita algumas dúvidas relevantes, que deverão ser devidamente esclarecidas no decorrer do processo legislativo para sua conversão em lei". (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Camila Morais Martins, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, comenta o... Leia

17/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.167

...Outbound Investments". (Clique aqui) Aeroportuário O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, opina acerca das regras de contratação em infraestrutura aeroportuária, que sofreram mudanças com a lei 12.833/13. (Clique aqui) FGTS O advogado Roberto Caldas Alvim de Oliveira, da Advocacia Maciel, aborda o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. (Clique aqui) Na Real Muitos são os pedidos e insinuações para que Dilma faça trocas em seu ministérios. No entanto, para os... Leia

23/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.123

...muito para o time da corrupção. (Clique aqui) PPP O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz um levantamento dos pontos positivos e negativos do manual de PPP de MG, recentemente disponibilizado para consulta pública. (Clique aqui) Promessa A advogada Paula Gabriela Barbosa, do escritório Martorelli Advogados, trata de decisões da JT que condenam empresas ao pagamento de indenização por danos morais para candidatos à vaga de trabalho, que passam por um processo de seleção e acabam não contratados.... Leia

20/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.101

...principais vítimas da violência. (Clique aqui) Aporte O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, acredita que a IN 1.342/13, da Receita, sobre a tributação do aporte em PPP, veio em boa hora, "não apenas para clarificar as dúvidas advindas da redação da lei 12.766/12, mas por encampar interpretação mais benéfica à racionalidade dos custos tributários da PPP". (Clique aqui) Jackson vive A história de Jackson, que foi morto e renasceu pelo menos umas três vezes, ilustra a crônica assinada por Edson Vidigal. (Clique... Leia

17/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.093

...das PPPs no Brasil, para os advogados Fábio Barbalho Leite e Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ainda há desafios na estrutura de garantias assumidas pelo Poder Público. (Clique aqui) Cade Renomados profissionais estarão presentes no seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Diante do sucesso do livro e do seminário realizado em 2012 sobre a lei 12.529/11, Migalhas retorna ao tema em evento coordenado por Laércio Farina. Garanta a sua vaga.... Leia

5/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.944

...editada a MP 575, que regulamenta e estimula as PPPs. O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca os principais elementos da medida provisória e afirma que apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, eles sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação. (Clique aqui) A 9ª Sinfonia Comparando a obra de Beethoven com a realidade histórica, social e cultural da Europa, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski afirma que, em nome da salvação da economia... Leia

23/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.914

...Diferenciado de Contratações Públicas baseia a discussão do advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, sobre a lei geral de licitações. (Clique aqui) Cobrança indevida ? O município de SP pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros municípios. A questão é debatida por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Trabalho temporário As empresas podem ter no dia a dia uma transitória demanda de trabalhadores temporários. Para que isso não se confunda... Leia

12/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.866

...projetos relacionados à contratação de PPP em presídios. O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca a iniciativa alagoana de investir na PPP como mecanismos de aprimoramento dos serviços públicos estaduais e, em particular, na utilização do modelo no setor prisional. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Júri Juiz norte-americano indefere júri entendendo que promotores rejeitaram jurado com base em sua orientação sexual. (MI - clique aqui) Pro bono NY pode se tornar o primeiro Estado... Leia

3/5/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades Caio de Souza Loureiro Sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui)     Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia Thais Oliveira de Moraes... Leia

3/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.804

...público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui) Alienação fiduciária A advogadas Thais Oliveira de Moraes Pimentel, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma... Leia

30/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.646

...concessão da operação de aeroportos à iniciativa privada, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, levanta questões que demandam maior atenção do governo na definição das premissas norteadoras das concessões como a operação de aeroportos de menor rentabilidade, o nível de ingerência da Infraero na tomada de decisões e o estímulo à competição. (Clique aqui) Web Embora já tenhamos a "inteligência artificial", estamos um tanto distantes da "criatividade artificial". É como pontua Gustavo Schor, gerente de... Leia

7/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.349 Leia

19/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.304

MIGALHAS nº 2.304 Leia

12/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.089

MIGALHAS nº 2.089 Leia

20/2/2009
Migalhas Quentes

A revisão dos contratos de concessão rodoviária

Recentemente, a ANTT e a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo sinalizaram a intenção de revisar os contratos de concessão de rodovias dentro das suas respectivas áreas de competência. No caso da ANTT, a pretendida revisão alcança as rodovias da denominada 1º Etapa de Concessões, compreendendo seis rodovias e é motivada por determinação do Tribunal de Contas da União, que pediu esclarecimentos à ANTT sobre a disparidade entre o valor de tarifas dessas rodovias com aquele estabelecido para as rodovias da 2º Etapa, em patamar inferior. Ao passo em que a revisão das concessões paulista... Leia

2/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.996

MIGALHAS nº 1.996 Leia

2/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.960

MIGALHAS nº 1.960 Leia

13/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.926

MIGALHAS nº 1.926 Leia

26/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.312

MIGALHAS nº 1.312 Leia

13/12/2005

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