Caio de Souza Loureiro

Caio de Souza Loureiro

Migalheiro desde junho/2008.
Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Mestre e doutor em Direito do Estado. Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Por uma discussão mais ampla do modelo de concessão aeroportuária
Migalhas de Peso
7/6/2011

Por uma discussão mais ampla do modelo de concessão aeroportuária

O Governo Federal divulgou semana passada o modelo que pretende adotar para a concessão da operação de aeroportos à iniciativa privada. Segundo as informações divulgadas, os aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos e Brasília serão os primeiros a adotar este modelo, com indicativos de que também os aeroportos de Confins e do Galeão (Rio de Janeiro) seriam concedidos em breve.
A operação de hospitais por meio de PPP’s
Migalhas de Peso
19/3/2010

A operação de hospitais por meio de PPP’s

Está em fase final a licitação para operação via parceria público-privada do Hospital do Subúrbio, em Salvador. Trata-se do primeiro projeto já modelado do país a propor a delegação, em regime de concessão, da gestão de hospitais públicos ao setor privado. Essa iniciativa demonstra que as opções para o poder público na prestação de serviços de atenção à saúde, anteriormente restritas à assunção direta e à gestão por meio de Organizações Sociais (OS’s), ampliaram-se de forma significativa.
Réquiem ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Migalhas de Peso
12/1/2010

Réquiem ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Tema sempre controverso nos contratos firmados pela Administração Pública, o equilíbrio econômico-financeiro é usualmente repelido pelo gestor do contrato. De modo geral, parte-se sempre da premissa de que o particular contratado é o responsável por seu próprio infortúnio e os pleitos de recomposição da equação contratual são sempre infundados e fruto da própria incompetência do executor do contrato.
Projeto de Lei aumenta limite da Receita Corrente Líquida para contratação de PPPs
Migalhas de Peso
20/2/2009

Projeto de Lei aumenta limite da Receita Corrente Líquida para contratação de PPPs

No último mês de novembro foi proposto o Projeto de Lei n.º 4246/08, por meio do qual se aumenta o limite percentual da receita corrente líquida de Municípios e Estados empenhados em contratos de Parceria Público-Privadas. Presente no art. 28 da Lei n.º 11.079/2004, o limite de 1%, atualmente em vigor, tem recebido severas e merecidas críticas, por constituir óbice à implantação mais acentuada de projetos de PPP.
Mudança na Lei Paulista de Licitações
Migalhas de Peso
26/6/2008

Mudança na Lei Paulista de Licitações

No último dia 10 de junho, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n.º 18/07 (clique aqui), de autoria do Governador do Estado. Com isto, alterou dispositivos da Lei Estadual nº. 6.544/89(clique aqui), responsável por disciplinar os procedimentos licitatórios no âmbito estadual.
Cascione Pulino Boulos Advogados tem dois novos sócios
Migalhas Quentes
27/1/2021

Cascione Pulino Boulos Advogados tem dois novos sócios

... e uma promoção interna. Com mais de 15 anos de carreira, Caio de Souza Loureiro, 38, é um dos maiores especialistas em Direito Público do Brasil. Doutorando em Direito do Estado pela USP, Caio liderará a área de Infraestrutura e Regulação do Cascione. "A estrutura do Cascione e a experiência em áreas diretamente relacionadas (bancário, mercado de capitais, M&A, tributário e concorrencial) traz uma complementariedade interessante e com bom potencial de cross-selling, aumentando a gama de serviços oferecidos aos clientes, que poderão contar com uma assessoria integral na decisão de investimentos em infraestrutura,...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... fortalece suas práticas de M&A e Infraestrutura com a chegada de Caio de Souza Loureiro e promoção interna de Guilherme Bertolini. (Clique aqui) Nova unidade O escritório Biazi Advogados Associados acaba de inaugurar sua unidade em SP. Na capital, a banca está na avenida Angélica, 2.163, Cj. 56, Consolação. Telefones para contato: (11) 3596-8780 e (11) 99623-6132. (Clique aqui) Acordo de cooperação AASP e Cade assinam amanhã acordo de cooperação técnica visando auxiliar o Cade na divulgação de suas atividades e jurisprudência; aprimorar os serviços públicos ofertados eletronicamente pelo Conselho; produzir...
MIGALHAS nº 4.999
Informativo Migalhas
14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

...a nova lei geral de licitações e contratos administrativos. Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) ressalta que a futura lei tem mais méritos do que críticas. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório Reis Advogados, o advogado Rodrigo Pereira Cuano assina artigo sobre o PL 4.458 e a reforma da lei de recuperação judicial e falências. (Clique aqui) Mercado de trabalho No mês em que se comemora o dia da pessoa com deficiência, não se pode esquecer a importância de se discutir a inclusão desses profissionais no mercado de trabalho e as questões que...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...e crédito em contratos administrativos. Em artigo, o advogado Caio de Souza Loureiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, traz os detalhes da recente portaria 21.332/20. (Clique aqui) Visto E-2 Saiba mais sobre o processo para adquirir o visto E-2 para os Estados Unidos em artigo escrito pelo advogado Daniel Toledo, da banca Toledo e Advogados Associados. (Clique aqui) "Ele, o crédito consignado, mais uma vez!" Especialista em Direito Empresarial, Izaías Bezerra Neto, do escritório Urbano Vitalino Advogados, fala da recente MP 1.006/20, que ampliou o percentual de 30%...
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...
MIGALHAS nº 4.750
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...
MIGALHAS nº 4.680
Informativo Migalhas
4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...
MIGALHAS nº 4.569
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
MIGALHAS nº 4.216
Informativo Migalhas
17/10/2017

MIGALHAS nº 4.216

...que todas as empresas se amoldem às novas regras. O advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) faz um alerta em relação à proximidade desse prazo. (Clique aqui) Lei das estatais - II Ao tecer comentários sobre a nova lei das estatais, o advogado Ricardo Dias, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, destaca os artigos 28 a 84, que tratam da questão das licitações promovidas pelas empresas públicas e as sociedades de economia mista e excluem o regime tradicional de licitações. (Clique aqui) Licitação...
MIGALHAS nº 4.124
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...OAB/RJ, o evento sobre compliance com palestras dos advogados Caio de Souza Loureiro e Mariana Magalhães Avelar, sócios do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que debateram o tema com a coordenadora do escritório no RJ, advogada Maís Moreno. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, será realizado o curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big Data e IoT". A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, será a instrutora do curso. (Clique aqui) IX Conferencia...
MIGALHAS nº 3.869
Informativo Migalhas
24/5/2016

MIGALHAS nº 3.869

...negócios jurídicos processuais. (Clique aqui) PPI O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, elenca os principais pontos do PPI - Programa de Parcerias de Investimento, instituído pela MP 727. (Clique aqui) Leniência - Evento Migalhas vai promover, dia 6 de junho, das 14 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, um evento sobre o instituto do "Acordo de Leniência e Cooperação". As vagas são limitadas. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Júri racial A Suprema Corte dos EUA revogou...
MIGALHAS nº 3.752
Informativo Migalhas
1/12/2015

MIGALHAS nº 3.752

...promovidas pela administração pública. É o que afirmam os advogados Caio de Souza Loureiro e Marcela de Oliveira Santos (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), que destacam as grandes inovações da norma. (Clique aqui) Segurança Por decisão da 4ª turma do TRF da 4ª região, as empresas de vigilância só poderão funcionar mediante autorização da PF, fazendo uso de arma de fogo ou não. Quem trata do assunto é o causídico Felipe Ribeiro Fabrin, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui) Reunião de sucesso As advogadas Maria Olívia...
MIGALHAS nº 3.577
Informativo Migalhas
17/3/2015

MIGALHAS nº 3.577

...na prestação de serviços de assistência à saúde. O advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destaca que a permissão promove um estímulo às PPPs hospitalares, sobretudo para a prestação dos serviços clínicos. (Clique aqui) Felicidade O cronista migalheiro Edson Vidigal aborda PEC (19/10) que tramita no Congresso mandando inserir a felicidade entre os objetivos da República para o povo. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Para inglês não ver Juízes britânicos foram removidos do cargo após investigação apontar...
MIGALHAS nº 3.383
Informativo Migalhas
6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

...(Clique aqui) Direito administrativo do inimigo O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aborda o que chama de "direito administrativo do inimigo", cuja premissa é a de que o administrado está sempre lesando o interesse público. Para o causídico, é preciso repensar a noção maniqueísta da relação público e privado. (Clique aqui) #SomosTodosMacacos Fonte de potássio e remédio natural contra cãibra, a banana, recentemente, protagonizou uma complexa discussão - muito além de seus atributos naturais -, que...
MIGALHAS nº 3.290
Informativo Migalhas
17/1/2014

MIGALHAS nº 3.290

...cadastrado. (Clique aqui) Regime de tributação Para o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, é nítido o intuito da MP 627/13, que altera a legislação tributária vigente, de desonerar as concessões ; no entanto, a medida "suscita algumas dúvidas relevantes, que deverão ser devidamente esclarecidas no decorrer do processo legislativo para sua conversão em lei". (Clique aqui) Planejamento sucessório A advogada Camila Morais Martins, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, comenta o...
MIGALHAS nº 3.167
Informativo Migalhas
23/7/2013

MIGALHAS nº 3.167

...Outbound Investments". (Clique aqui) Aeroportuário O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, opina acerca das regras de contratação em infraestrutura aeroportuária, que sofreram mudanças com a lei 12.833/13. (Clique aqui) FGTS O advogado Roberto Caldas Alvim de Oliveira, da Advocacia Maciel, aborda o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. (Clique aqui) Na Real Muitos são os pedidos e insinuações para que Dilma faça trocas em seu ministérios. No entanto, para os...
MIGALHAS nº 3.123
Informativo Migalhas
20/5/2013

MIGALHAS nº 3.123

...muito para o time da corrupção. (Clique aqui) PPP O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, faz um levantamento dos pontos positivos e negativos do manual de PPP de MG, recentemente disponibilizado para consulta pública. (Clique aqui) Promessa A advogada Paula Gabriela Barbosa, do escritório Martorelli Advogados, trata de decisões da JT que condenam empresas ao pagamento de indenização por danos morais para candidatos à vaga de trabalho, que passam por um processo de seleção e acabam não contratados....
MIGALHAS nº 3.101
Informativo Migalhas
17/4/2013

MIGALHAS nº 3.101

...principais vítimas da violência. (Clique aqui) Aporte O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, acredita que a IN 1.342/13, da Receita, sobre a tributação do aporte em PPP, veio em boa hora, "não apenas para clarificar as dúvidas advindas da redação da lei 12.766/12, mas por encampar interpretação mais benéfica à racionalidade dos custos tributários da PPP". (Clique aqui) Jackson vive A história de Jackson, que foi morto e renasceu pelo menos umas três vezes, ilustra a crônica assinada por Edson Vidigal. (Clique...
MIGALHAS nº 3.093
Informativo Migalhas
5/4/2013

MIGALHAS nº 3.093

...das PPPs no Brasil, para os advogados Fábio Barbalho Leite e Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, ainda há desafios na estrutura de garantias assumidas pelo Poder Público. (Clique aqui) Cade Renomados profissionais estarão presentes no seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Diante do sucesso do livro e do seminário realizado em 2012 sobre a lei 12.529/11, Migalhas retorna ao tema em evento coordenado por Laércio Farina. Garanta a sua vaga....
MIGALHAS nº 2.944
Informativo Migalhas
23/8/2012

MIGALHAS nº 2.944

...editada a MP 575, que regulamenta e estimula as PPPs. O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca os principais elementos da medida provisória e afirma que apesar de alguns termos darem margem a interpretações equivocadas, eles sinalizam a preocupação da União em adaptar a legislação. (Clique aqui) A 9ª Sinfonia Comparando a obra de Beethoven com a realidade histórica, social e cultural da Europa, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski afirma que, em nome da salvação da economia...
MIGALHAS nº 2.914
Informativo Migalhas
12/7/2012

MIGALHAS nº 2.914

...Diferenciado de Contratações Públicas baseia a discussão do advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, sobre a lei geral de licitações. (Clique aqui) Cobrança indevida ? O município de SP pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros municípios. A questão é debatida por Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Trabalho temporário As empresas podem ter no dia a dia uma transitória demanda de trabalhadores temporários. Para que isso não se confunda...
MIGALHAS nº 2.866
Informativo Migalhas
3/5/2012

MIGALHAS nº 2.866

...projetos relacionados à contratação de PPP em presídios. O advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, destaca a iniciativa alagoana de investir na PPP como mecanismos de aprimoramento dos serviços públicos estaduais e, em particular, na utilização do modelo no setor prisional. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Júri Juiz norte-americano indefere júri entendendo que promotores rejeitaram jurado com base em sua orientação sexual. (MI - clique aqui) Pro bono NY pode se tornar o primeiro Estado...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
3/2/2012

Artigos da semana

...de manifestação de interesse (PMI): avanços e necessidades Caio de Souza Loureiro Sobre o PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse, instrumento que permite a interação entre público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui)     Vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca, como forma de garantia Thais Oliveira de Moraes...
MIGALHAS nº 2.804
Informativo Migalhas
30/1/2012

MIGALHAS nº 2.804

...público e privado nos serviços executados pelo Estado, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aponta avanços e necessidades e explica que ele não é um mecanismo de burla à isonomia na licitação, pelo contrário, atua em prol da maior transparência na fase interna das licitações. (Clique aqui) Alienação fiduciária A advogadas Thais Oliveira de Moraes Pimentel, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, explica as vantagens da alienação fiduciária de bem imóvel em relação à hipoteca como uma...
MIGALHAS nº 2.646
Informativo Migalhas
7/6/2011

MIGALHAS nº 2.646

...concessão da operação de aeroportos à iniciativa privada, o advogado Caio de Souza Loureiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, levanta questões que demandam maior atenção do governo na definição das premissas norteadoras das concessões como a operação de aeroportos de menor rentabilidade, o nível de ingerência da Infraero na tomada de decisões e o estímulo à competição. (Clique aqui) Web Embora já tenhamos a "inteligência artificial", estamos um tanto distantes da "criatividade artificial". É como pontua Gustavo Schor, gerente de...
A revisão dos contratos de concessão rodoviária
Migalhas Quentes
2/10/2008

A revisão dos contratos de concessão rodoviária

Recentemente, a ANTT e a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo sinalizaram a intenção de revisar os contratos de concessão de rodovias dentro das suas respectivas áreas de competência. No caso da ANTT, a pretendida revisão alcança as rodovias da denominada 1º Etapa de Concessões, compreendendo seis rodovias e é motivada por determinação do Tribunal de Contas da União, que pediu esclarecimentos à ANTT sobre a disparidade entre o valor de tarifas dessas rodovias com aquele estabelecido para as rodovias da 2º Etapa, em patamar inferior. Ao passo em que a revisão das concessões paulista...