MIGALHAS nº 2.431

Segunda-feira, 19 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.431 - Fechamento às 8h50.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

(Clique aqui)

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"Onde há música, não pode haver coisa má."

Miguel de Cervantes

Direitos autorais

A SDE do MJ instaurou processo administrativo por formação de cartel contra o Ecad. Para a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, o modelo de gestão coletiva dos direitos autorais conferiu ao Ecad o monopólio legal sobre as atividades de arrecadação e distribuição de valores, mas não sobre a atividade de fixação desses valores. "Deve haver livre concorrência na formação desses preços. A sociedade brasileira está pagando muito caro pela execução de músicas e isso prejudica a difusão da cultura". O processo foi instaurado a partir de denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura.

STF

A sucessão de Eros Grau foi objeto de matéria ontem da Folha de S.Paulo. Segundo o matutino paulista, Lula tem dois nomes na mesa : Cesar Asfor Rocha e Arnaldo Malheiros Filho.

STF - II

Elencando a composição do STF ao longo das Constituições brasileiras, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, aplaude a iniciativa da PEC proposta pela AMB para criação de regras objetivas nas escolhas dos ministros. (Clique aqui)

Catálogo de escritórios

Encontre escritórios espalhados Brasil afora acessando o Catálogo Jurídico do portal Migalhas, que hoje tem a honra de apresentar a banca Tomiko Advocacia, localizada em Águas Claras/DF. (Clique aqui)

Desistência ?

A Telefônica retirou sua oferta de 7,15 bilhões de euros pela participação da PT na operadora de celular Vivo.

Compra

A francana rede Magazine Luiza fechou a compra das Lojas Maia, paraibana de eletrodomésticos.

Material de construção

A carioca Casa Show juntou-se ao grupo goiano TendTudo. A empresa de material de construção resultante da fusão vai se chamar BR Home Centers.

Autenticação

O juiz Federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira deferiu parcialmente pedido liminar para suspender os efeitos da homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Assistência Jurídica da Fundacentro, com a suspensão da nomeação e posse da candidata classificada na primeira posição, até o final do julgamento da ação. Discutiu-se no MS a apresentação, por um candidato, de documentos entregues em cópia simples. Segundo o juiz, a questão merece ser analisada sob o aspecto da razoabilidade. (Clique aqui)

Valepar

O Estadão, no sábado, e a Folha de S.Paulo, ontem, informavam que o juiz Cézar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª vara Empresarial de Justiça do RJ, reconheceu a fumaça do bom direito e a urgência para, com isso, paralisar imediatamente a arbitragem que teria dado vitória ao grupo Opportunity na disputa por um gorducho naco da Valepar, controladora da Vale. O argumento dos autores, e que parece ter sido bem apresentado ao magistrado, porque este não titubeou em dar um stop no processo, foi de que surgiu, de modo superveniente, a informação de que um dos três árbitros teria, em momento próximo à arbitragem, sido advogado (repetindo, advogado - defendendo interesses - e não apenas parecerista) do controlador do Opportunity, o polêmico Daniel Dantas.

Migas

1 - STJ - Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre. (Clique aqui)

2 - TST mantém decisão que considerou válido o controle de jornada de motorista por meio de tacógrafo e computador de bordo. (Clique aqui)

3 - STJ - Procurador Federal não pode exercer função em órgão diverso da lotação efetiva. (Clique aqui)

4 - TJs já podem lançar resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do CNJ. (Clique aqui)

5 - Seis propostas de resolução estão na pauta de amanhã do CNMP. (Clique aqui)

6 - Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois Tribunais do país. (Clique aqui)

7 - TJ/RJ reconhece que prazo prescricional para manutenção de nome nos cadastros restritivos de crédito foi reduzido para três anos. (Clique aqui)

8 - PL - Simulação processual poderá se tornar crime com pena de prisão. (Clique aqui)

"Democratização do futebol"

O colunista migalheiro Antônio Claudio Mariz de Oliveira entrou em campo neste domingo e, em artigo publicado no Estadão, defendeu a democratização do futebol brasileiro. Mostrando que joga em qualquer posição, Mariz pergunta se "seria demasia postular eleições diretas para a presidência da CBF ?"

Seleção de brasileiros

Explicando a quem de fato pertence a Seleção Brasileira de Futebol, bem como marcas e símbolos relacionados à Copa do Mundo, Alexandre Lessmann Buttazzi, do escritório Peixoto E Cury Advogados, alerta para possíveis problemas que podem decorrer da apropriação indevida das marcas alheias. (Clique aqui)

PDV

Com o objetivo de afastar as dúvidas no que concerne aos direitos trabalhistas supostamente agredidos pelos PDVs, a advogada Kathia Carvalho Cunha Campbell (do escritório Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados) esclarece as implicações legais na adesão ao programa. (Clique aqui)

Trem-bala

A advogada Tatiana Matiello Cymbalista, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, fala dos investimentos e desafios que o país tem pela frente para colocar nos trilhos o trem-bala que ligará RJ-SP-Campinas. (Clique aqui)

Migalaw English

Luciana Carvalho apresenta outras dez colocações e respectivas sugestões de tradução em "Colocações nominais de reasonable - Parte 5". (Clique aqui)

Presença

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. "Presença no Brasil é Bradesco". (Clique aqui)

Promoção Indique Amigos - Amigalheiros

Amanhã, abrace seu amigo e comemore. Celebre o Dia da Amizade participando da promoção "Indique Amigos" e concorra, você e um amigo, a clássicos do célebre Theotonio Negrão : "Código Civil 2010" (Saraiva - 29ª edição - 1.883p.) e "Código de Processo Civil 2010" (Saraiva - 42ª edição - 2.020p.). É fácil ! O leitor que indicar amigos para receber as migalhas diárias irá concorrer a dupla de Códigos ; e o futuro migalheiro indicado pelo sorteado também será premiado com os mesmos títulos. Aproveite o dia de hoje para se cadastrar e indicar, pois amanhã divulgaremos o resultado. Quem avisa amigo é ! Os exemplares foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Bondioli e teve a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca. (Clique aqui)

Amigo$

E por falar em Dia do Amigo, é preciso registrar que na Argentina a data é amplamente comemorada. E a propósito dos hermanos, ontem o muito bem elaborado jornal La Nacion trazia a tradução de uma matéria do Economist, segundo o qual o Brasil seria um dos maiores doadores do mundo. O jornal enumera as doações que Lula tem feito a vários países, sem deixar de notar que "el país sigue teniendo grandes bolsones de probreza del Tercer Mundo y enviar dinero al axtranjero podría ser polémico".

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

(Clique aqui)

A OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro é herdeira direta da tradição da Ordem dos Advogados do Brasil de defesa da democracia e do Estado de Direito no país. Hoje, com 58 subseções em todo o estado, a OAB/RJ se mantém intransigente defensora dos direitos dos cidadãos e das prerrogativas profissionais dos mais de cem mil advogados que representa. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Migalhas mundo

Punições

Há quase três anos Sarkozy propôs medidas que foram vistas como as maiores iniciativas contra o compartilhamento de arquivos ilegais na internet. Após muitos empecilhos políticos e judiciais, a legislação foi aprovada em setembro do ano passado, autorizando a suspensão do acesso à internet de acusados de pirataria que recebessem dois avisos. Mas até o momento nem ao menos um aviso ou notificação foram dados. (MI - clique aqui)

Burcas

Após a aprovação na Espanha e na França de lei que proíbe o uso de burcas em público, o ministro da Imigração do Reino Unido, Damian Green, afirmou que o governo britânico não apoiará a proibição do acessório. (MI - clique aqui)

Fraude

A seguradora norte-americana AIG concordou em pagar US$725 mi para encerrar um longo processo de fraude que vinha sofrendo. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Reclamações

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo publica nota sobre o crescimento do número de reclamações de seus associados contra o BB, na prestação de serviços relacionados ao exercício da advocacia. (Clique aqui)

Erro de origem

Acerca do precário atendimento nas agências que atendem à Justiça, isso já era de se esperar. Com efeito, conferir ao BB a exclusividade para gerir depósitos judiciais, como se o BB fosse um banco unicamente público (o que não é) dá nisso.

Efeméride

Comemora-se hoje o Dia da Caridade, data instituída pela lei 5.063/66 que, em seu artigo 1º, afirma que o festejo deve se dar "com a finalidade de difundir e incentivar a prática da solidariedade e do bom entendimento entre os homens".

Mercado de trabalho

Oportunidade de trabalhos e estágios no meio jurídico você encontra na seção Mercado de Trabalho do portal Migalhas. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Sebastião do Paraíso/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Coquetel

O escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados realizou coquetel de inauguração de nova sede no RJ no último dia 15, com a presença de figuras ilustres como Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, desembargador do TJ/RJ, Francisco Souza, do Bradesco, Luiz Peregrino, da Fenaprevi e ex-diretor da SUSEP e do BC, Fábio Amorim da Rocha, superintendente jurídico da Light, Hermes Jorge Chipp, presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Rodrigo Fortes, advogado da El Paso, Sebastian Butto, diretor da Sigla Sul Consultores, Cynthia Santos Andrade, gerente Regulatória do Grupo Energisa e Denise Faria, secretária executiva da Neoenergia.

Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 19 de julho de 1880, faleceu Eduardo José Nogueira Angelim, um dos caudilhos da insurreição paraense, denominada Guerra dos Cabanos. A Guerra dos Cabanos, assim como outras inúmeras insurreições que pipocaram nessa época, começou como um movimento restaurador armado, que tinha por objetivo trazer de volta ao trono do Brasil o Imperador D. Pedro I, que abdicara. A guerra inicia-se entre maio e junho de 1832, com os levantes de Antônio Timóteo de Andrade, em Panelas de Miranda, no agreste pernambucano, e João Batista de Araújo, na praia de Barra Grande, hoje povoado do município de Maragogi/AL.

Sorteio

A obra "Direitos Reais" (Forense - 20ª edição - 458p.), de Orlando Gomes, representa um marco na literatura jurídica brasileira. Valioso para os profissionais do Direito, o livro coordenado pelo professor Edvaldo Brito e atualizado por Luiz Edson Fachin, traduz as categorias fundamentais para compreender e aplicar o regime jurídico dos direitos sobre as coisas. Um exemplar foi oferecido pela editora. Aproveite e concorra ! (Clique aqui)

Sorteio II

Uma digressão histórica da internet, desde o surgimento até a sua utilização, como meio contratual, para modernas formas de consumo, é apresentada na obra "Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico - Uma abordagem sobre Confiança e Boa-fé" (Ícone - 168p.), pela advogada Kelly Cristina Salgarelli. Concorra a um exemplar doado pela autora e conheça mais sobre o tema. (Clique aqui)

Homenagem

Acontece em SP no dia 19/8 o seminário "Centenário do nascimento do professor Miguel Reale". Participe ! (Clique aqui)

Dano Moral

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Dano Moral" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será no campus do centro (av. Marechal Câmara, 186 7º andar). Mais detalhes no site, clicando aqui.

Programe-se

No dia 24/7, a Editora Lex promove dois cursos em SP : "Homoafetividade & Família" (clique aqui) e "Gestão de Pessoas para Escritório de Advocacia" (clique aqui).

Trabalhista

A Meritum Cursos e Palestras realiza dia 24/7 o "Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática". Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Semana Solidária

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove do dia 26 a 31/7 a "Semana Jurídica Solidária". Serão ministradas 15 palestras entre os períodos da manhã (8h às 11h15) e da noite (19h às 22h15). Para fazer sua inscrição é necessário 5kg de alimentos não perecíveis para todas as palestras, ou 1kg por dia. Mais informações, (31) 2128 5100.

Não perca

Concorra a vagas-cortesia para o curso "Contabilidade Empresarial para não Contadores" (clique aqui), que acontece dia 27/7, e para o curso "Despacho Aduaneiro Passo a Passo" (clique aqui), que acontece dia 14/8, ambos em SP e promovidos pela Cescomex - Treinamento Empresarial.

CARF

O seminário "Conselho Administrativo de Recursos Fiscais", realizado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece dia 6/8, em SP. (Clique aqui)

Contratos Especiais

O CEU - Centro de Extensão Universitária preparou para o dia 17/8 o curso "Extensão em Organização Geral do Direito do Trabalho e Contratos Especiais", em SP. (Clique aqui)

Societário

A pós-graduação "Direito Societário e Mercado de Capitais", preparada pela FGV DIREITO RIO, acontece a partir do dia 24/8, no RJ. (Clique aqui)

Participe !

Concorra a vagas-cortesia para os cursos oferecidos pela FISCOSoft Editora, em SP:

24/7 - "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico" - Clique aqui

28, 29 30/7 - "Retenções na Fonte" - Clique aqui

3/8 - "Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) - Novas regras para a utilização do ponto eletrônico" - Clique aqui

24, 31/7, 7 e 14/8 - "Capacitação Básica: Setor Fiscal" - Clique aqui

Anote na agenda

Confira abaixo os cursos oferecidos pela Sodepe Brasil em SP e não perca a chance de concorrer a vagas-cortesia.

23 e 24/7 - "Novas Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) para pequenas e médias empresas" - Clique aqui

26/7 - "SPED e os Impactos na Gestão Empresarial e Tributária" - Clique aqui

27/7 - "As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário" - Clique aqui

Brindes

Lauda Legal : O premiado com a "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional" (Conceito Editorial - Ano I - nº 0 - 248p.), coordenada por Carlos Henrique Abrão, Nancy Andrighi e Cristiano Imhof, é Silvio Correa Silva, advogado em Ipatinga/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Amanda Ferrari, advogada da Marilan Alimentos S/A, de Marília/SP, ganhou o título "Embargos de Declaração - Teoria e Prática" (Saraiva - 162 p.), de Maurício Pessoa. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Machado de Assis

Eça de Queirós

Euclides da Cunha

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Brotas de Macaúbas
BA/Paramirim
GO/Iaciara
GO/Vianópolis
MG/Itanhandu
MG/Santa Bárbara
MT/Aripuanã
SP/Iperó
TO/Dianópolis
TO/Pedro Afonso

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda

Espírito Santo

22/7/10 - Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos

Minas Gerais

20/7/10 - Contratos de Construção e Engenharia

Rio de Janeiro

22/7/10 - As Drogas e a Realidade Jurídico-Social
23/7/10 - Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos

Rio Grande do Sul

26/7/10 - Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos
30/7/10 - Sistema Financeiro Nacional em Debate: Modelos Regulatórios Punitivos

São Paulo

19/7/10 - Introdução ao Direito Tributário
19/7/10 - Curso de Audiência Trabalhista
19/7/10 - Português Jurídico para Operadores do Direito
19/7/10 - Questões Relevantes de Direito Processual do Trabalho
19/7/10 - O Direito Civil na Jurisprudência após Sete Anos de Vigência do Código Civil
20/7/10 - 13 Conferência Anual Departamento Jurídico
20/7/10 - Direito Ambiental e as Empresas
20/7/10 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP
20/7/10 - FAP - Alterações da Resolução 1316/10 do CNPS e Ações Regressivas propostas pelo INSS
21/7/10 - Planejamento Tributário Aplicado - Teoria e Prática à Luz de Novos Casos
21/7/10 - Advocacia Empresarial Previdenciária
21/7/10 - Gerenciamento de Contratos na Administração Pública
21/7/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento
22/7/10 - Direito e Contabilidade Tributária - Especialização
22/7/10 - Elaboração de Termo de Referência
22/7/10 - Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática
22/7/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento
23/7/10 - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais - Atualizado até a Decisão Normativa CAT nº 4 de 26.02.2010
23/7/10 - IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade Visão Geral
23/7/10 - RTT, e-Lalur e FCONT (Controle fiscal contábil de transição)
23/7/10 - Formação de Gestores para a Advocacia
23/7/10 - Gerenciamento Empreendedor na Advocacia
23/7/10 - Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais
23/7/10 - Holding Familiar e a Proteção Patrimonial
23/7/10 - Programa Emissor Gratuito da NF-e
23/7/10 - Novas Normas Brasileiras de Contabilidade (IFRS) para pequenas e médias empresas
24/7/10 - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão
24/7/10 - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)
24/7/10 - Gestão de Pessoas para Escritório de Advocacia
24/7/10 - Homoafetividade e Família
24/7/10 - Responsabilidade dos Sócios e Administradores
24/7/10 - Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática
24/7/10 - FCont na Prática
26/7/10 - Contabilidade para não Contadores
26/7/10 - SPED e os Impactos na Gestão Empresarial e Tributária
27/7/10 - Contabilidade Empresarial para não Contadores
27/7/10 - Contratos Bancários
27/7/10 - As Principais Teses Tributárias da Atualidade e as Tendências do Judiciário
28/7/10 - Remuneração e Estruturação Societária em Sociedades de Advogados
28/7/10 - Ativo Imobilizado de Acordo com a Nova Lei Societária (Lei 11.638/2007)
28/7/10 - Retenções na Fonte
28/7/10 - Direito à Saúde Pública
28/7/10 - Certificação Digital
28/7/10 - Contratos Administrativos - O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes
29/7/10 - Formação e Habilitação de Pregoeiro
29/7/10 - Danos Ambientais: Responsabilidade Civil e Criminal
30/7/10 - Sistemática em Comércio Exterior
30/7/10 - Análise, Planejamento e Controle Financeiro para Escritório de Advocacia
30/7/10 - Gestão Transporte Aéreo Internacional
30/7/10 - Novas Práticas Contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, Lei 11.941/09 e os CPC
30/7/10 - Vestibular Direito 2010
31/7/10 - Revisões de Benefícios
31/7/10 - Trabalhador Rural e Segurado Especial
31/7/10 - Marketing e Gestão de Novos Negócios para Escritório de Advocacia
31/7/10 - Secretariando Advogados
2/8/10 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a Alteração da Contribuição Previdenciária sobre Folha de Pagamento

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Um leão sem critérios"

IstoÉ Dinheiro

"A era do pleno emprego"

Veja

"Mas nem uma palmadinha?"

IstoÉ

"O reinado do filho único"

Época

"A riqueza dos políticos"

The New York Times - EUA

"In Revised Plan, BP Hopes to Keep Gulf Well Closed"

The Washington Post - EUA

"A hidden world, growing beyond control"

Le Monde - França

"Des dizaines de morts dans une collision ferroviaire en Inde"

Corriere Della Sera - Itália

"L'inchiesta ora si allarga"

Le Figaro - França

"L'or valeur refuge face à la crise"

Clarín - Argentina

"Siguen los cortes de gas en las industrias y falta GNC en el interior"

Público - Portugal

"Ambiente chumbou cemitério no local onde viabilizou o Freeport"

El País - Espanha

"Siete etarras acceden a permisos a la espera de la prisión atenuada"

Die Welt - Alemanha

"Schavan lobt Absage an die Hamburger Schulreform"

The Guardian - Inglaterra

"Treasury and MoD battle over Trident"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Juros altos atraem investimento externo de US$ 12 bilhões"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Campanha esquenta também na Justiça"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Presidente do Pt afirma que vice de Serra é 'medíocre'"

O Globo - Rio de Janeiro

"Resultado do Enem aponta desafio para governadores"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Tolerância zero para maus motoristas"

Correio Braziliense - Brasília

"DF sobre ao 4º lugar no ranking do Enem"

Gazeta do Povo - Paraná

"Ensino particular mantém primeiras posições no Enem"

Zero Hora - Porto Alegre

"Enem: Escolas gaúchas têm melhor média do país"

O Povo - Ceará

"Cid tem 47%; Lúcio, 26% e Marcos Cals, 7%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Começou mal"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· Deschoolmeester e Menezes Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
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Fomentadores :

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
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· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial
· Instituto Ling
· Lex Mercator International Education
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Meritum Cursos e Palestras
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Polis Educacional
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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