domingo, 1 de agosto de 2021

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Adriana Lacerda

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Migalheira desde setembro/2020.

Head of Tax Gameiro Advogados Especialista Trib | Planejamento | Contab | Startups GTD-Rio | Comissão Dir. Digital ABA-RJ | Comissão Startups OAB/ES Prof. TaxLab University Revista Jurídica do ES

Migalhas de peso Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise

Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda
Migalhas de peso Exigência de certidão tributária para recuperação judicial não deve desmotivar empresas brasileiras a seguirem projeto de reestruturação
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Exigência de certidão tributária para recuperação judicial não deve desmotivar empresas brasileiras a seguirem projeto de reestruturação

É relevante esclarecer o contexto da decisão proferida pelo STF no que se refere a exigência de Certidão de Regularidade para empresas em Recuperação, principalmente no que se refere ao recurso utilizado pela União para a reanálise da decisão do STJ.
Migalhas de peso SISBAJUD: Sistema de penhora traz novas discussões jurídicas
sexta-feira, 4 de setembro de 2020

SISBAJUD: Sistema de penhora traz novas discussões jurídicas

O Conselho Nacional de Justiça, o BACEN e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um novo sistema que fosse capaz de aprimorar a relação entre o poder judiciário e as instituições financeiras.
Migalhas de peso Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?

Adriana Lacerda
Foram mais de 1.500 execuções fiscais ajuizadas pela União em um único dia, apenas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e em face de pessoas jurídicas, relacionadas a tributos federais, contribuições sociais e FGTS. Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses. Em março desse ano foi publicado o decreto legislativo 6, responsável por divulgar oficialmente o Estado de Calamidade Pública. A partir daí foram diversos atos...