domingo, 15 de dezembro de 2024
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Adriana Lacerda
Migalheira desde setembro/2020.Head of Tax Gameiro Advogados Especialista Trib | Planejamento | Contab | Startups GTD-Rio | Comissão Dir. Digital ABA-RJ | Comissão Startups OAB/ES Prof. TaxLab University Revista Jurídica do ES
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Conceito de insumo e creditamento de PIS Cofins na crise
Decisão do CARF para varejista permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Exigência de certidão tributária para recuperação judicial não deve desmotivar empresas brasileiras a seguirem projeto de reestruturação
É relevante esclarecer o contexto da decisão proferida pelo STF no que se refere a exigência de Certidão de Regularidade para empresas em Recuperação, principalmente no que se refere ao recurso utilizado pela União para a reanálise da decisão do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
SISBAJUD: Sistema de penhora traz novas discussões jurídicas
O Conselho Nacional de Justiça, o BACEN e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um novo sistema que fosse capaz de aprimorar a relação entre o poder judiciário e as instituições financeiras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de maio de 2020
Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?
Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.972
...-ST é questionável. (Clique aqui) PIS e Cofins A advogada Adriana Lacerda, do escritório Gameiro Advogados, fala do conceito de insumo e creditamento de PIS e Cofins na crise e cita decisão do CARF para varejista que permitiu redução de dívida tributária com PIS/Cofins sobre despesas com propaganda. (Clique aqui) Contratos A importância prática da classificação jurídica dos contratos é o tema abordado pelos advogados Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial A prevalência do quadro geral de credores...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.940
... a head da área tributária do escritório Gameiro Advogados, Adriana Lacerda. (Clique aqui) Cobrança do ISS O Senado aprovou PL que transfere o recolhimento do ISS para o município de destino. Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala de importante decisão do STF em face do descumprimento amplo e sistemático dos direitos de crianças e adolescentes: "Que a defesa das crianças e adolescentes erguida pelo STF seja apoiada e implementada pelo restante...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.931
...s, trazendo maior rapidez e segurança as ordens de penhora. Adriana Lacerda (Gameiro Advogados) fala do SISBAJUD. (Clique aqui) Descomissionamento offshore Nicolau Olivieri (Leal Cotrim Jansen Advogados) mostra que "parece haver um relevante vácuo normativo em relação à regulamentação trabalhista dos empregados nas atividades típicas de descomissionamento, sendo então recomendável a criação uma normatização própria para essas atividades de descomissionamento de estruturas produtivas de óleo e gás". (Clique aqui) Cancelamento e adiamento - Turismo Para que o consumidor faça jus ao reembolso dos eventos...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.847
Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....