quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Adriana Lacerda

Migalheira desde setembro/2020.

Sócia da área Tributária | Head of Tax do escritório Gameiro Advogados. Especialista em Direito Tributário; Planejamento Tributário; Direito para Startups; Contabilidade. Membro GDT-Rio | Comissão de Direito Digital da Associação Brasileira de Advogados - ABA-RJ | Comissão de Direito para Startups e Inovação da OAB/ES.

Migalhas de peso

Exigência de certidão tributária para recuperação judicial não deve desmotivar empresas brasileiras a seguirem projeto de reestruturação

É relevante esclarecer o contexto da decisão proferida pelo STF no que se refere a exigência de Certidão de Regularidade para empresas em Recuperação, principalmente no que se refere ao recurso utilizado pela União para a reanálise da decisão do STJ. Leia

Adriana Lacerda

18/9/2020
Migalhas de peso

SISBAJUD: Sistema de penhora traz novas discussões jurídicas

O Conselho Nacional de Justiça, o BACEN e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um novo sistema que fosse capaz de aprimorar a relação entre o poder judiciário e as instituições financeiras. Leia

Adriana Lacerda

4/9/2020
Migalhas de peso

Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?

Foram mais de 1.500 execuções fiscais ajuizadas pela União em um único dia, apenas na Justiça Federal do Rio de Janeiro e em face de pessoas jurídicas, relacionadas a tributos federais, contribuições sociais e FGTS. Tal procedimento parece de extrema incoerência frente ao momento de crise e pandemia vivido em âmbito mundial e frente as próprias normas divulgadas pelos órgãos, em especial a própria Procuradoria, nos últimos 2 meses. Em março desse ano foi publicado o decreto legislativo 6, responsável por divulgar oficialmente o Estado de Calamidade Pública. A partir daí foram diversos atos... Leia

Adriana Lacerda

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.940

... a head da área tributária do escritório Gameiro Advogados, Adriana Lacerda. (Clique aqui) Cobrança do ISS O Senado aprovou PL que transfere o recolhimento do ISS para o município de destino. Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala de importante decisão do STF em face do descumprimento amplo e sistemático dos direitos de crianças e adolescentes: "Que a defesa das crianças e adolescentes erguida pelo STF seja apoiada e implementada pelo restante... Leia

18/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.931

...s, trazendo maior rapidez e segurança as ordens de penhora. Adriana Lacerda (Gameiro Advogados) fala do SISBAJUD. (Clique aqui) Descomissionamento offshore Nicolau Olivieri (Leal Cotrim Jansen Advogados) mostra que "parece haver um relevante vácuo normativo em relação à regulamentação trabalhista dos empregados nas atividades típicas de descomissionamento, sendo então recomendável a criação uma normatização própria para essas atividades de descomissionamento de estruturas produtivas de óleo e gás". (Clique aqui) Cancelamento e adiamento - Turismo Para que o consumidor faça jus ao reembolso dos eventos... Leia

4/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições.... Leia

8/5/2020

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