sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima

Migalheira desde agosto/2025.

Advogada do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atua na área Ambiental / ESG, Agrário e Agronegócio. Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. Possui especialização em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) e especialista em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Curso de Direito do Agronegócio, no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Provimento CG 33/25 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Altera regras relacionadas ao CAR e à especialização da área de reserva legal para fins de registro ou averbação

A nova norma busca simplificar registros rurais, ajustando exigências do CAR e da reserva legal, ao mesmo tempo em que preserva a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de agosto de 2025

Nova diretriz da CETESB reestrutura gestão de áreas contaminadas e confirma o interesse na reabilitação imobiliária e ambiental

CETESB lança nova edição do Manual de Áreas Contaminadas, ampliando segurança jurídica, eficiência regulatória e oportunidades de reabilitação ambiental.