sexta-feira, 15 de maio de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Afonso Netto
Migalheiro desde agosto/2022.Registrador e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Diretivas antecipadas de vontade e autocuratela à luz da lei 15.378/26
O artigo examina, sob perspectiva jurídica e notarial, o novo regime das diretivas antecipadas de vontade e da autocuratela, com destaque para a forma pública e sua função preventiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de dezembro de 2023
O testamento e a nomeação de curador especial como instrumento de proteção patrimonial
Expressão máxima da autonomia privada, o testamento pode conter cláusula que nomeia pessoa de confiança do testador para gerência patrimonial dos bens de herdeiros incapazes.